OAB Niterói - on line
Janeiro - 2012
19-01-12 - Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial 19-01-12 - Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus 19-01-12 - Falece a advogada Marcia Antunes de Farias 19-01-12 - Ex-comandante da UPPS autografa livro sobre formação dos policiais militares 19-01-12 - Ausência em audiência poderá prejudicar ação trabalhista 19-01-12 - Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida 19-01-12 - Proposta regulamenta profissão de síndico administrador 19-01-12 - Projeto altera a ordem dos bens penhoráveis 19-01-12 - Juíza nega indenização a cliente que teria sido furtada em motel 19-01-12 - TST - Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa 19-01-12 - STF - Prazo para opor embargos à execução de reclamações trabalhistas é objeto de reclamação 19-01-12 - Liminares reduzem valor de contribuição à Previdência 19-01-12 - Projetos endurecem punições a motoristas infratores 19-01-12 - TJRJ - Festas de fim de ano aumentam a demanda dos juizados dos aeroportos 18-01-12 - Novo chefe da Polícia Federal toma posse amanhã e a OAB de Niterói estará presente 18-01-12 - As batalhas judiciais após a perda do familiar 17-01-12 - Tribunal Regional do Trabalho Reconhece vínculo a apenado em Regime aberto 17-01-12 - Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line 17-01-12 - STF - União questiona ato do CNJ que suspendeu decisão contra grevistas 17-01-12 - Projeto assegura honorários de sucumbência a advogados públicos 17-01-12 - Segurança no trabalho: INSS ajuíza 1.833 ações regressivas até o final de 2011 17-01-12 - TJMT - Valor da causa deve corresponder ao benefício 17-01-12 - Estado do Rio concede anistia a devedores de impostos 16-01-12 - STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV 16-01-12 - Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em URV 16-01-12 - Decisões do TJ-RJ 16-01-12 - Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa 13-01-12 - É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato 13-01-12 - Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido 13-01-12 - OAB de Niterói assiste a posse, no Rio, de defensora Pública na presidência de associação 13-01-12 - Projeto autoriza delegado a conceder fiança independente do tempo da pena 13-01-12 - TJMT - Testemunha substitui exame que comprova embriaguez 13-01-12 - Proposta evita prisão em caso de crimes com pena de até quatro anos 13-01-12 - Projeto facilita acesso a documento para aposentadoria especial em empresa falida 13-01-12 - OAB e Advogados Sem Fronteira firmam acordo em prol da Justiça e direitos humanos 13-01-12 - Sem pedido expresso, intimação pode ser feita em nome de qualquer advogado constituído nos autos 13-01-12 - Comissão aprova homologação de acordo trabalhista extrajudicial 13-01-12 - Ministro admite reclamação em que servidora pede diferença pela conversão de vencimento em URV 12-01-12 - Multa por anotação contra empregado na carteira de trabalho pode aumentar 12-01-12 - STF - Servidores aposentados querem garantir incorporação de 28,86% 12-01-12 - C.FED. - Proposta exige notificação ao contribuinte sobre retenção da declaração de IR 12-01-12 - TJMT - Confissão de dívida constitui título extrajudicial 12-01-12 - Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig 12-01-12 - Exame de DNA poderá ser obrigatório antes de cremação 12-01-12 - Quinta Turma nega habeas corpus para redimensionar pena fixada em condenação que já transitou 11-01-12 - Entrega de carteiras a novos advogados e estagiários acontece nesta quinta-feira,na OAB de Niterói 11-01-12 - TJRS - Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade 11-01-12 - STJ e a Lei de Falências: como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise 11-01-12 - Documentos e processos com prazos expirados serão eliminados 11-01-12 - Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto 10-01-12 - A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ 10-01-12 - Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público 10-01-12 - Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente 10-01-12 - Central de Atendimento da OAB de Niterói terá o nome do saudoso advogado Everardo Elysio de Almeida 09-01-12 - Alegria, alegria 09-01-12 - Sem barreiras 09-01-12 - Especialistas defendem que novo CPC traga princípios do processo eletrônico 09-01-12 - Tramita na Câmara proposta do novo Código de Processo Civil 09-01-12 - AGU - Assegurado ao INSS direito de cobrar devolução de valores pagos a segurado por força judicial 09-01-12 - TJSC - Mulher aterrorizada por ex-sogros será indenizada em 5 mil por danos morais 06-01-12 - Aviso prévio de 90 dias causa dúvidas 06-01-12 - CCJ aprova criação de 69 varas da Justiça do Trabalho 06-01-12 - Presidente da OAB Niterói assiste à posse do presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais 06-01-12 - Brigadeiro convida presidente da OAB Niterói para participar de posse do novo presidente da ADESG 06-01-12 - OAB Niterói esteve presente em cerimônia de passagem de comando no Exército, a convite do comandante 06-01-12 - É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte 06-01-12 - Advogada assume direção executiva do escritório de advocacia do presidente da OAB Niterói 06-01-12 - Advogados ganham escritório novo 03-01-12 - Banco Itaú comunica fechamento de posto na OAB Niterói após cessação dos serviços prestados ao TJRJ 03-01-12 - De olho no relógio 02-01-12 - Saiu do forno 02-01-12 - Perigos... 02-01-12 - Alto lá... 02-01-12 - Fim de linhaDezembro - 2011
19-12-11 - Presidente da OAB de Niterói estará presente em cerimônia de passagem de comando no Exército 19-12-11 - Incrível 19-12-11 - Heroína 16-12-11 - OAB - Ordem vai a STF contra lei que fere isonomia entre promotor e advogado em audiências 16-12-11 - Comissão de Direito Educacional da OAB Niterói recebe moção da Câmara Municipal de Niterói 16-12-11 - OAB Niterói é convidada para lançamento do Troféu Cultura Negra no Carnaval 16-12-11 - Morre advogado Ercules Lamego. Enterro será nesta sexta-feira 16-12-11 - CDC não pode ser aplicado para restringir direito do consumidor 16-12-11 - CCJ restringe investigação criminal às polícias Civil e Federal 16-12-11 - Conciliação no início da ação divide opiniões em debate sobre novo CPC 16-12-11 - CCJ aprova PEC que garante autonomia para defensorias públicas 15-12-11 - Titular de cartório responde pessoalmente por dívidas trabalhistas 15-12-11 - Liminar garante a neto pensão deixada por avô 15-12-11 - Com saldo já negativado, cheque pré-datado depositado antes não gera dano 15-12-11 - Nova lei da concorrência é moderna e possui critérios mais objetivos, avalia presidente do Cade 15-12-11 - Violência Doméstica: Recentes decisões do STF sobre a audiência do art. 16 da Lei 11.340/2006 15-12-11 - Juiz debate enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, 15-12-11 - Grave ameaça, mesmo com simulação, impede benesse em crime de roubo 15-12-11 - Ano de implemento da aposentadoria e não o do requerimento é que deve definir cálculo 15-12-11 - Gratuidade de justiça pode ser pedida no curso do processo 15-12-11 - Morre advogado Ercules Joven Lamego da Silva. Enterro será nesta sexta-feira 15-12-11 - TST - Devedores trabalhistas podem consultar cadastro e antecipar pagamentos 15-12-11 - S.FED. - Sindicalistas demonstram preocupação com mudanças na CLT 14-12-11 - As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ 14-12-11 - Firmar termo de ajustamento poderá ser ato privativo de advogado 14-12-11 - Desaposentação é tema de repercussão geral 14-12-11 - Uso de servidores de outros cargos em função permanente viola direito de candidato aprovado 14-12-11 - Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito 13-12-11 - OAB Niterói e Caarj fazem último atendimento do ‘Saúde Itinerante” em 2011, com atendimento recorde 13-12-11 - Presidente da OAB de Niterói homenageado pela Academia Niteroiense de Belas Artes, Letras e Ciências 13-12-11 - Presidente da Comissão da Terceira Idade da OAB de Niterói é escolhido Intelectual do Ano 13-12-11 - Acordo com outros familiares não impede indenização de dano moral a irmã da vítima 13-12-11 - Quarta Turma define regras na aplicação da Lei de Falências a processos ajuizados sob lei anterior 13-12-11 - Terceiro pode acionar diretamente a seguradora, sem que segurado componha o polo passivo 13-12-11 - STJ amplia segurança de informações eletrônicas 13-12-11 - TSE - Plenário reafirma que partido político não pode fazer propaganda paga 13-12-11 - TSE - Tribunal recebe consulta sobre condição de elegibilidade e reeleição 13-12-11 - TST - Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural 13-12-11 - TST - Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço 13-12-11 - C.FED - Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio 12-12-11 - OAB Niterói firma parceria para realização de debates 12-12-11 - Novas carteiras a novos advogados e estagiários serão entregues nesta terça-feira na OAB de Niterói 12-12-11 - Justiça Estadual recebe projeto “Saúde Itinerante” nesta segunda-feira 12-12-11 - É ilegal portaria que estabelece toque de recolher para menores 12-12-11 - Processo eletrônico no novo Código de Processo Civil gera polêmica 09-12-11 - Wadih, Felipe e Antonio José inauguram novo escritório compartilhado da OAB de Niterói 09-12-11 - Confraternização de fim de ano dos advogados da OAB Niterói 09-12-11 - Embargos infringentes apresentados por parte contrária não inviabilizam o recurso especial 09-12-11 - População participa ativamente da elaboração do Novo Código de Processo Civil 09-12-11 - Presidente de Comissão da OAB Niterói é ‘Intelectual do Ano’ 09-12-11 - Maia diz que será difícil aprovar novos tribunais federais ainda neste ano 09-12-11 - Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família 09-12-11 - Primeira Seção não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia 08-12-11 - Execução individual de sentença em ação civil coletiva pode ser ajuizada no domicílio do beneficiári 08-12-11 - Juízo da recuperação decide sobre créditos trabalhistas de arrendatário de parque industrial 08-12-11 - Novos critérios de correção contra fazenda pública atingem ações em andamento 08-12-11 - Empresário condenado por triplo homicídio em universidade federal poderá apelar em liberdade 08-12-11 - Jurisprudência do STJ 08-12-11 - Jurisprudência do STJ (Continuação) 07-12-11 - OAB Niterói deseja Feliz Natal 07-12-11 - Centavos, papagaios e narizes: casos incomuns também formam a jurisprudência penal do STJ 07-12-11 - Recusa de quesito sobre inexigibilidade de conduta diversa torna julgamento nulo 07-12-11 - Decisões do TJ-RJ 07-12-11 - Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis 07-12-11 - Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida 07-12-11 - Sequestrador de um menor não consegue reduzir pena de 13 anos 07-12-11 - Prazos recursais para 8 de dezembro ficam prorrogados 06-12-11 - STF - Supremo suspende normas que elevam idade para aposentadoria 06-12-11 - Diretor do forum trabalhista de Niterói passa a integrar comissão de gestão estratégica do TRT-RJ 06-12-11 - STF - Profissionais liberais questionam lei que fixa anuidades de conselhos 06-12-11 - TSE - Gravação de conversa deve ser considerada em processo de cassação do prefeito 06-12-11 - C.FED - Educação aprova antecipação de estágio obrigatório nos cursos de Direito 06-12-11 - Juiz defere honorários advocatícios a sindicato que atuou como substituto processual 06-12-11 - STJ aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil 06-12-11 - Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente e reincidência 06-12-11 - Vítima de acidente que resultou em encurtamento de perna deve ser indenizada pelo DPVAT 06-12-11 - Mantida prisão de torcedores acusados de homicídio 05-12-11 - Professores autografam livro sobre idosos 05-12-11 - Na contramão 05-12-11 - Pau em cima 05-12-11 - Preso beneficiado com progressão não pode permanecer em regime fechado 05-12-11 - STJ não aprecia tese de inocência em reclamação contra turma recursal 05-12-11 - Habeas corpus pode ser usado para questionar suspensão de habilitação 05-12-11 - Justiça Federal deve analisar porte de armas usadas por índios para subsistência 02-12-11 - Câmara aprova aviso obrigatório sobre direito a acompanhante no parto 02-12-11 - Conflito de competência não gera obrigação de intimar partes interessadas 02-12-11 - MP pode atuar em ações falimentares em que a lei não determina sua intervenção 02-12-11 - Prazo para emendas ao novo Código de Processo Civil pode ser prorrogado 02-12-11 - Marcelo Gomes é eleito presidente da Afat, com 78% dos votos 02-12-11 - OAB Niterói empossa novos delegados da Comissão de Direito Educacional 02-12-11 - Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva 02-12-11 - Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria 02-12-11 - Professora que recusou na classe segunda aluna com necessidades especiais não cometeu crime 02-12-11 - Negativa de prescrição de indenizações por perseguição na ditadura não fere reserva de plenário 02-12-11 - Morre Celso Fontenelle, ex-presidente da OAB-RJ 01-12-11 - Pai que viola direito do filho pode ser obrigado a frequentar curso de qualificação 01-12-11 - Realizações e serviços da OAB Niterói que marcaram 2011 01-12-11 - Ações cíveis podem demorar mais 01-12-11 - Suspensa execução contra morador que não pagou mensalidades à associação da qual não participa 01-12-11 - Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato 01-12-11 - OAB Niterói diz que este ano não foi dos melhores para a advocacia por diversos problemas 01-12-11 - Justiça Estadual recebe projeto “Saúde Itinerante” da OAB Niterói 01-12-11 - Médicos apontam os perigos do estresse 01-12-11 - Crime em navio ancorado em porto é de competência da Justiça estadual 01-12-11 - Mantida condenação por improbidade a prefeito que contratou advogado sem licitação 01-12-11 - Felipe Santa Cruz e Antonio José convidam para inauguração do novo escritório compartilhado 01-12-11 - OAB de Niterói participa hoje em Buenos Aires do 10° Congresso Argentino de Antropologia Social 01-12-11 - Presidente da OAB Niterói estará presente nas festas de confraternização promovidas por entidades 01-12-11 - Qualificação indevida de argumento da defesa não altera possibilidade de ocorrência de preclusãoNovembro - 2011
30-11-11 - Afastamentos por doenças mentais disparam no país 30-11-11 - Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais 30-11-11 - É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar 30-11-11 - Aprovados no mesmo concurso não podem ter matérias eliminatórias diferentes em curso de formação 30-11-11 - Hospital e médica terão que indenizar por complicações em parto 30-11-11 - Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack 30-11-11 - STF - 2ª Turma reafirma jurisprudência do STF sobre proteção integral de gestantes 30-11-11 - TST - TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido 30-11-11 - TRT3 - Dívida de IPTU sobre imóvel adjudicado por trabalhador deve ser cobrada do antigo dono 29-11-11 - Presidente da OAB Niterói paraninfa turma de advogados na OAB-RJ e aconselha humildade a colegas 29-11-11 - Decisões do TJ-RJ 29-11-11 - TRF1 - Demora em compensar depósitos efetuados em terminal de autoatendimento é causa de indenização 29-11-11 - Quinta Turma mantém pena-base por tráfico de drogas acima do mínimo legal 29-11-11 - TJSP - Presunção de ignorância garante pagamento de seguro 29-11-11 - TRT2 - Medida cautelar preparatória de recurso ordinário 29-11-11 - TRT3 - Juíza proíbe empresa de manter ônibus circulando sem cobradores 29-11-11 - Poderes de juiz no novo CPC causam polêmica em debate 29-11-11 - Finanças aprova 69 novas varas e 2.694 cargos para a Justiça do Trabalho 29-11-11 - Criada comissão para analisar proposta do novo Código Comercial 29-11-11 - Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito 29-11-11 - Relator da reforma política muda texto e prevê mais cidades com 2º turno 28-11-11 - Projeto cria 12 varas da Justiça do Trabalho no Estado do Rio 28-11-11 - Sem culpa 28-11-11 - Catedrático 28-11-11 - Eleições para a Afat serão dia 30 28-11-11 - Jurisprudência do STJ 25-11-11 - Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial 25-11-11 - Servidor deve receber salário fixado em lei mesmo que edital do concurso tenha previsto valor maior 25-11-11 - Perdão de débito fiscal deve ser considerara dívida completa da empresa 25-11-11 - Novo CPC pode permitir inclusão no SPC de devedores judiciais inadimplentes 25-11-11 - OAB Niterói participa de audiência pública no MPT sobre o estado de direito e o MP e magistratura 25-11-11 - Presidente da OAB Niterói vai à Faculdade lança livro sobre arte dos discursos 25-11-11 - Habeas corpus que tenta substituir recurso especial não pode ser conhecido 25-11-11 - Concessionária de energia tem responsabilidade objetiva em acidente com rede elétrica 25-11-11 - Prazo prescricional em ação de reajuste de bolsa-auxílio será analisado pelo STJ 25-11-11 - Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata 24-11-11 - OAB Niterói e Caarj inauguram novo e moderno Escritório Compartilhado 24-11-11 - OAB Niterói participa do Projeto UFF Mulher 24-11-11 - Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros 24-11-11 - Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF 24-11-11 - Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência 24-11-11 - Projeto do novo Código de Processo Civil já recebeu mais de 400 emendas 24-11-11 - Projeto cria recompensa para quem denunciar corrupção 24-11-11 - Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas 24-11-11 - Homem que hospedava prostitutas responde por tráfico de pessoa para exploração sexual 24-11-11 - Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução 24-11-11 - Condenado por roubo a banco em prédio de tribunal fica em regime fechado 23-11-11 - Decisões do TJ-RJ 23-11-11 - STF - Supremo consolida segunda versão do Peticionamento Eletrônico 23-11-11 - TST - Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas 23-11-11 - Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante 23-11-11 - Deputados fluminenses aprovam projeto da Ficha Limpa apresentado por Comte Bittencourt 23-11-11 - Servidora em caráter precário tem proteção até cinco meses após o parto 23-11-11 - STF - Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública 23-11-11 - TST - JT valida regime de 5X10 para fiscais do meio ambiente prevista em acordo coletivo 23-11-11 - MPRJ - Prefeitura de Nova Friburgo e Estado são obrigados a evitar desmoronamento de bloco de pedra 23-11-11 - Os limites para pais e filhos na hora de se divertir 23-11-11 - OAB de Niterói entrega carteiras a novos advogados e estagiários nesta quinta-feira 23-11-11 - Advogados de Niterói comemoram fim de ano 23-11-11 - Eleições para a Afat 23-11-11 - TST - Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante 23-11-11 - AGU - Procuradoria demonstra que é proibida transposição de aposentados celetistas para estatutários 21-11-11 - STF - Independência funcional do MP é tema de repercussão geral 21-11-11 - Lombada sem sinalização em rodovias gera a responsabilidade objetiva do Estado em caso de acidente 21-11-11 - Denúncia anônima corroborada por outros elementos de prova é legítima para iniciar investigação 21-11-11 - Competência para ações envolvendo seguro habitacional depende de apólice ser privada ou pública-FCVS 18-11-11 - STF - Lei Seca será objeto de audiências públicas em 2012 18-11-11 - OAB de Niterói informa que não haverá expediente na subseção, dia 22, em razão do feriado municipal 18-11-11 - STJ discute se é possível investigar relação contra avô depois de negada investigação de paternidade 18-11-11 - TRT-RJ inaugura nova sede da Justiça do Trabalho 18-11-11 - Delegada da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Niterói recebe título de Cidadã do RJ 18-11-11 - Apelação da defesa não julgada em 12 anos gera prescrição de crimes financeiro e econômico 18-11-11 - Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo 18-11-11 - OAB Niterói na campanha pelo fim da violência contra as mulheres 18-11-11 - Procuradoria da Mulher inicia em SP o projeto Mutirão da Penha 18-11-11 - Proposta restringe direito de recorrer contra sentenças penais 18-11-11 - Projeto cria função de juiz leigo nos juizados especiais federais 18-11-11 - TST - Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel 17-11-11 - C.FED - Projeto declara recesso forense de 20/12 a 6/1 para todo o Judiciário 17-11-11 - OAB Niterói comemora 63° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos 17-11-11 - Justiça Federal recebe projeto “Saúde Itinerante” da OAB Niterói 17-11-11 - Proposta isenta de custas os processos resolvidos por conciliação 17-11-11 - Comissão discutirá prazo para extinção de contribuição social sobre FGTS 17-11-11 - MPT – RO pede condenação de frigorífico ao pagamento de R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo 17-11-11 - TRF4 – Tribunal deve conceder de ofício a aposentadoria mais vantajosa 17-11-11 - Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha 17-11-11 - STJ decide que ação coletiva ambiental tem abrangência nacional 17-11-11 - Comissão aprova proposta que pune má-fé em processo trabalhista 17-11-11 - Câmara aprova regulamentação de depósitos judiciais 16-11-11 - Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica 16-11-11 - STF - Decano do STF assegura acesso da defesa aos autos de processo penal 16-11-11 - C.FED - Projeto da “Lei da Palmada” pode ser votado em dezembro 16-11-11 - "Depoimento sem Dano" chega a quatro cidades em SP 16-11-11 - Câmara aprova repasse de renda de depósitos judiciais para órgãos da Justiça 16-11-11 - Defesa do Consumidor aprova decisão de ofício para anular cláusulas abusivas 16-11-11 - Terceira Turma define condições para pensão alimentícia em execução provisória sem caução 16-11-11 - Segunda Seção limita uso de reclamações contra decisões da Justiça especial estadual 16-11-11 - Excesso de reclamações ameaça conquistas da Justiça especial estadual 16-11-11 - OAB Niterói presente no VI Congresso Ibero-americano de Direito Tributário 16-11-11 - Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima 16-11-11 - STJ passa a admitir ação em caso de descumprimento de transação penal homologada 16-11-11 - Professor ganha indenização por postagem indevida de material didático na rede 14-11-11 - Outro lado 14-11-11 - Nêmesis, a requisitada 14-11-11 - Nova reitora da Universidade Castelo Branco dará atenção a cursos que acompanhem crescimento do país 14-11-11 - STF - PTB questiona número de vereadores em Cabo Frio (RJ) 14-11-11 - TST - Contrato de prestação de serviços permite que JT julgue pedido de comissões 14-11-11 - STF - Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral 14-11-11 - TRF4 - Tribunal veda acúmulo de seguro-desemprego e auxílio-doença 11-11-11 - TST não se isenta de pagamento de aviso-prévio indenizado a servente terceirizada 11-11-11 - TST - Tribunal recomenda envio de condenações em acidentes para Procuradoria Federal 11-11-11 - STJ - Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga na lei nova 11-11-11 - TST - Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional 11-11-11 - STJ - Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto 11-11-11 - TJSP - Possível omissão em testamento não dá direito a indenização 11-11-11 - Para relatora, proibição de castigos corporais não interfere na vida familiar 11-11-11 - Fórum Trabalhista de Niterói ganha nesta sexta-feira posto de atendimento da Ouvidoria do TRT-TJ 11-11-11 - Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena 11-11-11 - Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer 11-11-11 - Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para revisão de cláusula 11-11-11 - Na amortização de encargo mensal, o abatimento dos juros deve ser priorizado 10-11-11 - Jurisprudência do STJ 10-11-11 - OAB/Niterói participa de audiências sobre o caso Acioli 10-11-11 - Justiça autoriza mudança de sexo e nome 10-11-11 - OAB de Niterói entrega hoje carteiras a novos advogados e estagiários 10-11-11 - Justiça determina que filhos deixem a casa dos pais 10-11-11 - Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho 10-11-11 - Projeto proíbe terceirização de mão de obra 10-11-11 - ADI sobre depósito prévio de multa de trânsito é julgada prejudicada por perda de objeto 09-11-11 - Ouvidoria do TRT-RJ inaugura, nesta sexta, posto de atendimento no Fórum Trabalhista de Niterói 09-11-11 - Projeto facilita conversão de união estável em casamento civil 09-11-11 - Morte de advogado deixa de luto mundo jurídico de Niterói e São Gonçalo 09-11-11 - Sindicato dos Médicos empossa presidente e OAB de Niterói estará presente 09-11-11 - Advogado autografa livro jurídico em Niterói 09-11-11 - Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova 09-11-11 - Relatório sobre crimes e penas será analisado por comissão de juristas 09-11-11 - Proposta amplia conceito de abuso de autoridade 09-11-11 - Comissão do novo Código de Processo Civil discute execução de sentenças 08-11-11 - Município de São João da Barra terá que indenizar moradora por transtorno durante festa de Carnaval 08-11-11 - Saúde Itinerante da OAB Niterói realiza novo atendimento e recebe elogios no Fórum de Pendotiba 08-11-11 - Contribuição previdenciária de corretores de seguros é tema de ADI 08-11-11 - OAB de Niterói participa de cerimônia de entrega de prêmios promovido pelo Sindicato dos Jornalistas 08-11-11 - Justiça proíbe desconto no Bolsa Família 08-11-11 - Projeto obriga Ecad a repassar 50% da arrecadação a municípios 08-11-11 - Projeto proíbe protesto de certidões da dívida ativa de órgãos públicos 08-11-11 - Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade 08-11-11 - Novo procedimento para pedidos de preferência e sustentação oral na Segunda Seção 08-11-11 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal 08-11-11 - Incabíveis embargos de divergência que apontam conflito de competência como paradigma 07-11-11 - Corrente de fé 07-11-11 - Presidente do TRT-RJ e advogada serão homenageadas pela Assembléia com a Medalha Tiradentes 07-11-11 - Necessidade de tratamento contra drogas não legitima pensão por alimentos 07-11-11 - Recomendação prevê a regularização do controle do trânsito 07-11-11 - TRT3 - Turma reconhece competência da VT do domicílio das filhas do empregado falecido 07-11-11 - Subcomissão promove reuniões para debater mudanças no Código Penal 07-11-11 - Pedido da OAB de prazo em dias úteis deverá ser mantido no novo CPC 07-11-11 - Novo CPC deve criar mecanismo para incentivar a participação das partes 04-11-11 - Legislação Participativa aprova sugestão de mudança no CPC 04-11-11 - TST recomenda envio de condenações em acidentes para Procuradoria da Fazenda 04-11-11 - Conduta e dano à coletividade afastam insignificância penal de furto de canos avaliados em R$ 100 04-11-11 - É impossível usar duas medidas judiciais distintas para obter o mesmo crédito 04-11-11 - Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples 04-11-11 - Ministério Público traçará diagnóstico de medidas socioeducativas 04-11-11 - Tribunal considera legítima cobrança de dívida enquanto não homologado parcelamento 04-11-11 - STF - Representatividade sindical de micro e pequenas empresas é tema de repercussão geral 04-11-11 - C.FED - Comissão aprova prazo de prescrição de 5 anos para multas de trânsito 04-11-11 - É dever do empregador informar sobre período de carência do plano de saúde contratado 04-11-11 - Auxílio-doença sairá sem perícia para afastamento de até 60 dias 03-11-11 - Responsabilidade subsidiária é aplicada à Administração pública 03-11-11 - Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento 03-11-11 - Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela 03-11-11 - STF - Limitada a participação do MP do Rio em Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente 03-11-11 - Sindicato não tem autonomia para negociar redução de intervalo para refeição e descanso 03-11-11 - CNJ: Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo 03-11-11 - OAB Niterói nas comemorações do Dia da Nacional da Cultura 03-11-11 - UFF convida OAB Niterói para participar da comemoração do centenário da Faculdade de Direito 03-11-11 - Abertura da Niterói Naval Offshore terá presença da OAB de Niterói 03-11-11 - OAB-SE reverte sentença que havia fixado honorários advocatícios em R$ 40 03-11-11 - Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária 03-11-11 - Tribunal não autoriza transferência de IPTU 03-11-11 - Trabalho por produção x condições de trabalho 03-11-11 - OAB de Niterói vai acompanhar as audiências de instrução e julgamento sobre o assassinato da juíza 03-11-11 - Drummond anuncia revitalização do fórum do Trabalho, plantão da Ouvidoria e instaçação de duas varas 01-11-11 - Servidor aposentado em 1990 tem direito a gratificação na mesma proporção que ativos 01-11-11 - Saúde Itinerante da OAB Niterói estará, dia 7, no Fórum de Pendotiba 01-11-11 - STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais 01-11-11 - O negro na cultura brasileira é tema debate na OAB Niterói 01-11-11 - OAB Niterói discute novas práticas empresariais 01-11-11 - Direitos Humanos da OAB de Niterói atende mais de mil pessoas 01-11-11 - Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel 01-11-11 - Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária 01-11-11 - Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário 01-11-11 - Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do paiOutubro - 2011
31-10-11 - É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário 31-10-11 - Coral da OAB participa de encontro nesta segunda-feira 31-10-11 - Juiz não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir o exequente 31-10-11 - Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo 31-10-11 - TST - Turma afasta competência da JT em ação contra anúncios discriminatórios 31-10-11 - Pedido de dados sigilosos poderá ser via e-mail 31-10-11 - STJ - Servidor tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo 28-10-11 - É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia 28-10-11 - Jurisprudência do STJ 28-10-11 - Não incide IR sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista 28-10-11 - Réu de ação individual não pode ser previamente condenado em honorários por ação coletiva 27-10-11 - Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado 27-10-11 - Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato 27-10-11 - Intervenção do Ministério Público contribui para melhor atendimento de mulheres vítimas de violência 27-10-11 - Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória 27-10-11 - Testemunha não pode ser impedida de depor porque litiga contra o mesmo empregador da autora da ação 27-10-11 - TRT-RJ suspende expediente para realização de inventário de certidão negativa 27-10-11 - STF - Julgadas improcedentes reclamações que alegavam descumprimento da Súmula Vinculante 14 27-10-11 - STJ - Candidato eliminado na fase de investigação social deve prosseguir em concurso 27-10-11 - Agente público deve estar no exercício da função para comprovar responsabilidade objetiva do Estado 27-10-11 - TST- Sétima Turma admite terceirização de call center da Oi 27-10-11 - Justiça acata pedido do MPT e proíbe que sindicato imponha condicionantes ilegais para homologações 26-10-11 - Decisões do TJ-RJ 26-10-11 - Jornal de Niterói está com mais um canal de notícias 26-10-11 - Previdência privada, complemento para o futuro 26-10-11 - Comissão ouve juristas sobre projeto do novo Código de Processo Civil 26-10-11 - C.FED - Seguridade aprova projeto que permite reversão de aposentadoria 26-10-11 - TJGO - Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras 26-10-11 - C.FED - Comissão aprova projeto que orienta juízes em crimes de trânsito 26-10-11 - União regulamenta pagamento com precatório 25-10-11 - É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno 25-10-11 - Aviso prévio de 90 dias poderá prejudicar trabalhador que pedir demissão 25-10-11 - Devedor rastreado agora na Internet 25-10-11 - Falta de termo de recebimento de sentença penal favorece réu para fins de prescrição 25-10-11 - Prescrição de estelionato cometido por segurado da previdência conta do fim do recebimento indevido 25-10-11 - Crédito consignado cai no gosto do trabalhador e vira tema de decisões no STJ 25-10-11 - Mario Sérgio asssume, dia 10, o cargo de desembargador do TRT-RJ 25-10-11 - Ministério Público do Trabalho empossa nova procuradora-chefe do Estado do Rio 25-10-11 - OAB de Niterói entrega carteiras a novos advogados e estagiários nesta quinta-feira 25-10-11 - OAB Niterói promove debate sobre inclusão e acessibilidade 25-10-11 - OAB de Niterói estará presente hoje no VI Fórum Racismo é Crime! 25-10-11 - Comissão aprova gratuidade de cópia de documentos públicos 24-10-11 - Previdência privada, complemento para o futuro 21-10-11 - Advogados destacam o atendimento nos postos do BB e Itaú instalados na OAB Niterói 20-10-11 - OAB Niterói é convidada para encerramento da jornada sobre ‘Intolerância e holocausto' 20-10-11 - Debate na OAB Niterói discute os direitos dos professores 19-10-11 - OAB Niterói é convidada para participar de palestras sobre preservação ambiental 18-10-11 - Associação Médica Fluminense homenageia hoje conselheiro da OAB de Niterói 18-10-11 - Presidente da OAB Niterói estará na palestra de João Havelange na Faculdade de Direito da UFF 13-10-11 - OAB de Niterói inaugura ‘Saúde Itinerante’ no dia 18 13-10-11 - 1ª Jornada de Direito Municipal de Niterói será dia 17, com presença da OAB 13-10-11 - Presidente da OAB Niterói participa das comemorações do Dia do Advogado Autárquico 07-10-11 - OAB Niterói entrega, dia 11, carteiras a advogados e estagiários 06-10-11 - Associação de moradores homenageia OAB de NiteróiSetembro - 2011
29-09-11 - Coral do TRT-RJ comemora com amigos seu 1o. aniversário, presente Coral da OAB de Niterói 26-09-11 - OAB Niterói lança Cartilha Tributária do Advogado no dia 4 de outubro 26-09-11 - Presidente da OAB Niterói comparece ao lançamento de “A Última Hora - Como Ela Era” 26-09-11 - Apoio Nota 10... 26-09-11 - Bate coração 26-09-11 - OAB de Niterói e Caarj implantam inovador projeto 23-09-11 - Morre advogado Ary Oliveira de Menezes 23-09-11 - OAB Niterói debate a Eficácia das Políticas de Prevenção Criminal 23-09-11 - Coral da OAB Niterói estará presente no aniversário do coral do TRT-RJ 21-09-11 - Pioneiro Centro de Inclusão Digital da OAB Niterói recebe o nome do advogado José Carlos Guimarães 21-09-11 - Morre advogado Camillo Guerreiro Filho 21-09-11 - OAB Niterói comemora o Dia Internacional do Idoso 21-09-11 - Câmara de Niterói entrega medalha a advogado e professor universitário 21-09-11 - Presidente da OAB Niterói é convidado para assistir palestra na Emerj sobre redes sociais 21-09-11 - OAB Niterói discute a importância das Organizações Não Governamentais para a sociedade 20-09-11 - Amaerj promove em Niterói seminário sobre proteção e defesa do consumidor 20-09-11 - Livro destaca atuação parlamentar de ex-presidente da OAB-RJ 20-09-11 - Concurso para a magistratura: TJ-RJ divulga lista de isentos da taxa. Em Niterói, vaga de procurador 19-09-11 - Os magos 16-09-11 - OAB Vai à Faculdade participa de Seminário Fluminense de Engenharia 15-09-11 - Debate na OAB Niterói discute a Educação como Direito 15-09-11 - OAB de Niterói participa da posse de Pitombo no Conselho Regional de Medicina Veterinária 13-09-11 - Advogados de Niterói já estão circulando em novo micro-ônibus, entregue por Felipe Santa Cruz 13-09-11 - ESA Niterói debate a reforma da Legislação Penal 13-09-11 - Presidentes da OAB de Niterói e da ABI assistem à missa por alma do jornalista Silvio Paixão 09-09-11 - OAB de Niterói participa de homenagem a desembargador, juiz e de palestra sobre poluição sonora 08-09-11 - Site da OAB bate novo recorde, ao ultrapassar a casa das 270 mil visitas em agosto 05-09-11 - Coral da OAB Niterói estará presente no aniversário do coral do TRT-RJ 02-09-11 - Presidente da OAB de Niterói assiste ao desfile militar de 7 de Setembro 02-09-11 - Felipe Santa Cruz anuncia, para dia 13, circulação de micro-ônibus para advogados de Niterói 02-09-11 - Juízes do Trabalho e advogados do mercado imobiliário convidam OAB para encontro e posseAgosto - 2011
31-08-11 - OAB Niterói e Caarj suspendem expediente nos dias 7 a 10, na sede. Serviços externos vão funcionar 31-08-11 - OAB Niterói presta homenagem aos 15 anos da Mediação e Arbitragem 31-08-11 - OAB Niterói realiza fórum sobre a Reforma Previdenciária 30-08-11 - OAB Niterói comemora aniversário do Código de Defesa do Consumidor com debate sobre sua atualização 29-08-11 - Ex-conselheiro da OAB-RJ e da OAB de Niterói fez transplante do pulmão com sucesso 29-08-11 - ESA Niterói empossa integrantes das coordenadorias de áreas pedagógicas 29-08-11 - OAB Niterói toma posse no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres 26-08-11 - OAB de Niterói estará presente nas comemorações dos quatro anos da Coluna Agito Na Magistratura 26-08-11 - Associação Brasileira de Advogados Públicos convida OAB de Niterói para seminário em Brasília 25-08-11 - Presidente da OAB Niterói recebe Medalha Jean Baptista Debret pelo trabalho desenvolvido na cultura 25-08-11 - OAB Niterói empossa integrantes da Comissão de Assuntos Jurídicos das ONGs 25-08-11 - Coral da OAB Niterói participa de encontro em Maricá 23-08-11 - OAB de Niterói estará presente nas homenagens à maçonaria na Câmara de Vereadores 23-08-11 - A intolerância religiosa sob a ótica do Direito Penal é tema de palestra na OAB Niterói 23-08-11 - OAB de Niterói é homenageada pelo Rotary do Recreio 19-08-11 - Comissão de Assuntos Jurídicos das Organizações Não Governamentais da OAB Niterói empossa membros 19-08-11 - OAB Niterói conquista mais benefícios para advogados, estagiários e funcionários 19-08-11 - Presidente da OAB Niterói recebe Medalha Garra e Coragem da Legião dos Veteranos de Guerra 19-08-11 - Procuradoria da OAB de Niterói ganha novo integrante 17-08-11 - Centro de Inclusão Digital da OAB Niterói recebe nome de advogado 17-08-11 - Debate na OAB Niterói discute a responsabilidade civil das instituições e dos professores 17-08-11 - Lei Maria da Penha é tema de palestra na OAB Niterói 12-08-11 - OAB Niterói vai a Brasília participar de lançamento de livro a convite da OAB e Embaixada da Áustria 12-08-11 - ESA Niterói discute o Código de Defesa do Consumidor 12-08-11 - Minirreforma do Código de Processo Penal é tema de debate na OAB Niterói 12-08-11 - Coral da OAB Niterói se apresentará em Maricá 12-08-11 - Presidente da OAB Niterói considera morte da juíza Patrícia Lourival Acioli 'atentado ao regime' 11-08-11 - Legião dos Veteranos de Guerra homenageia dia 17 presidente da OAB de Niterói, com Medalha 11-08-11 - TJ-RJ oferece curso gratuito de mediação a advogados 10-08-11 - TRT-RJ e OAB de Niterói promovem apresentação de corais e debate sobre acidente do trabalho 09-08-11 - OAB Niterói abre as comemorações dos 184 anos de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil 05-08-11 - Centro de Inclusão Digital da OAB Niterói começa 2ª feira aulas sobre prática em processo eletrônico 05-08-11 - Presidente da OAB de Niterói tem encontro no TRT sobre Protocolo Ágil 05-08-11 - OAB de Arapongas convida OAB de Niterói para participar das comemorações do Dia do Advogado 05-08-11 - União dos Contabilistas Católicos concederá título de benemérito ao presidente da OAB de Niterói 03-08-11 - Corregedor-geral do TRT-RJ promete ao presidente da OAB de Niterói resolver os problemas das varas 03-08-11 - Fernando Dias assume diretoria-geral da ESA da OAB de Niterói, em prestigiada cerimônia 03-08-11 - OAB Niterói participa da comemoração do Dia Nacional de Saúde e do fórum sobre Direito Tributário 01-08-11 - Comissão OAB Niterói vai à Faculdade pretende estimular advocacia em diferentes especialidades 01-08-11 - Presidente da OAB Nitérói critica processo eletrônico e diz que a advocacia está em chamasJulho - 2011
29-07-11 - Corregedor do TRT-RJ mostra, dia 2, à OAB Niterói, medidas para aumentar a celeridade processual 29-07-11 - Caarj atende OAB de Niterói e cede espaço para instalação da central de atendimento no térreo 27-07-11 - Caarj e OAB Niterói acertam instalação de dois elevadores e reforma da fachada da Casa do Advogado 27-07-11 - Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Niterói tem novos integrantes 27-07-11 - OAB Niterói passa a integrar o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres 26-07-11 - Pais de alunos do Colégio da PM buscam apoio da OAB para impedir fechamento da escola 26-07-11 - OAB Niterói celebra fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil 25-07-11 - Nova diretoria da Escola Superior de Advocacia da OAB Niterói toma posse no dia 1° de agosto 22-07-11 - Neto de Levi Carneiro visita OAB Niterói e agradece homenagem e reconhecimento ao avô 21-07-11 - OAB de Niterói entrega novas carteiras a advogados e estagiários no dia 28 21-07-11 - OAB tem cerca de 4 mil denúncias de uso indevido de publicidade por empresas de advocacia 20-07-11 - Construção do novo Fórum do TRF-RJ deve começar em 2012. OAB Niterói elogia manutenção de horário 20-07-11 - OAB Niterói discute direitos e acessibilidade para idosos e deficientes físicos na cidade 18-07-11 - OAB Niterói comemora 184 anos dos Cursos Jurídicos e, com TRT-RJ, realiza tarde cultural-jurídica 18-07-11 - Entrega de carteiras a novos advogados e estagiários de Direito será quinta na OAB de Niterói 15-07-11 - OAB sai em defesa da advocacia pública contra ameaças de membros do MP 15-07-11 - Juizados Especiais Federais comemoram dez anos de existência 15-07-11 - Empresa em dificuldade financeira é absolvida de apropriação indébita previdenciária 13-07-11 - Abertas, na ESA de Niterói, as inscrições para o curso de prática em processo eletrônico 12-07-11 - OAB Niterói une-se à Codim na organização da reunião preparatória para 3ª Conferência para Mulheres 12-07-11 - OAB Niterói debate a Política Nacional de Educação Especial e os Direitos dos Excluídos 12-07-11 - OAB de Niterói estreita relacionamento com as seccionais do País e os meios de comunicação do Estado 11-07-11 - Presidenta do Tribunal Regional Federal recebe OAB de Niterói 11-07-11 - Defensoria Pública é inaugurada, com presença de Moreira Franco e do presidente da OAB Niterói 11-07-11 - Integrante da diretoria da OAB de Niterói toma posse na presidência do Rotary Clube de Pendotiba 08-07-11 - OAB Niterói debate a Política Nacional de Educação Especial e os Direitos dos Excluídos 08-07-11 - Posse dos novos chefes da PF de Niterói e Nova Iguaçu terá presença do presidente da OAB Niterói 08-07-11 - Presidente da OAB Niterói se reúne com Corregedor Geral da Justiça 07-07-11 - Rádio Justiça do Supremo entrevista hoje, dia 7, presidente da OAB Niterói, sobre Centro Digital 07-07-11 - Novo ministro do STJ é do TJ-RJ 07-07-11 - Antonio José, Fisher e Ricardo Menezes inauguram pioneiro Centro de Inclusão Digital da OAB Niterói 07-07-11 - Ministro Luiz Fux é recebido na OAB Niterói por mais de cem advogados 07-07-11 - Corregedor promete à OAB de Niterói solucionar os problemas do ´cartorão` em três meses 06-07-11 - Justiça Federal confirma decisão favorável à OAB em ação sobre plano de saúde 05-07-11 - OAB Niterói é convidada para inaugurações da Defensoria Pública, da OAB Seropédica e em Bom Jesus 04-07-11 - Ministro Luiz Fux, do Supremo, visita amanhã OAB de Niterói 04-07-11 - OAB Niterói e Felipe Santa Cruz inauguram amanhã Centro de Inclusão Digital, pioneiro no País 04-07-11 - Comissão de Integração Comunitária da OAB Niterói tem novo presidente 04-07-11 - Tolla passa a responder pela direção da ESA de Niterói 01-07-11 - OAB - Ordem atua em Adin contra lei que susta punição quando se parcela dívida 01-07-11 - Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Niterói divulga tabela de temporalidade de documentosJunho - 2011
29-06-11 - OAB Niterói participa do seminário de lançamento do Projeto Eucalipto, promovido pela Prefeitura 13-06-11 - Estado vai ajudar OAB de Niterói no programa de ação social 13-06-11 - OAB Niterói debate Direito Educacional 13-06-11 - Campanha da Fraternidade de 2011 é tema de debate na OAB Niterói 13-06-11 - OAB Niterói entrega carteiras a novos advogados e estagiários de Direito na quinta-feira 13-06-11 - Comissão de Políticas sobre Drogas e Prevenção Criminal da OAB de Niterói empossa diretoria 13-06-11 - OAB Niterói comemora 70 anos da Justiça do Trabalho 07-06-11 - OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário 07-06-11 - Ministro Luiz Fux receberá título de cidadão niteroiense 07-06-11 - OAB Niterói participa de homenagem da Câmara Municipal aos 101 anos de Escotismo no Brasil 02-06-11 - Formatura do CAMP Mangueira lota auditório da OAB Niterói 02-06-11 - OAB Niterói inaugura busto de Levi Carneiro 02-06-11 - Site da OAB de Niterói é visitado por quase 90 mil internautas 02-06-11 - OAB Niterói comemora 70 anos da Justiça do Trabalho 02-06-11 - OAB Niterói debate Direito Educacional 02-06-11 - Campanha da Fraternidade de 2011 é tema de debate na OAB Niterói 02-06-11 - OAB Niterói comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e participa de seminário estadual 02-06-11 - Faculdade de Direito da UFF inicia comemorações do centenário 01-06-11 - TRF1 - Ao juiz do processo incumbe analisar a necessidade de produção de provas 01-06-11 - OAB Niterói participará das comemorações dos 9 anos de fundação do Instituto InteramericanoMaio - 2011
27-05-11 - OAB Niterói comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e participa de seminário estadual 26-05-11 - TRT e OAB de Niterói têm reunião para tratar de processo eletrônico 26-05-11 - OAB garante no CNJ acesso livre de todo advogado ao processo eletrônico 25-05-11 - OAB de Niterói tem encontro com o diretor do fórum estadual para tratar da falta de copiadora 25-05-11 - OAB Niterói e CAMP Mangueira formam segunda turma 25-05-11 - Encontro de jornalistas homenageia advogados dia 15 de junho 25-05-11 - Sindicato dos Advogados do Estado elege nova diretoria, integrada por dois de Niterói 25-05-11 - OAB de Niterói debate hoje sobre CPC 24-05-11 - OAB Niterói entrega nesta quinta-feira, dia 26, carteiras a novos advogados e estagiários 19-05-11 - Maurício Helayel, ex-presidente da OAB de Niterói, será reverenciado 19-05-11 - Presidente do TJRJ visita terreno para construção do Fórum Regional de Alcântara 18-05-11 - OAB de Niterói tem encontro com vice-presidente do TRT-RJ para tratar da instalação de setor e senha 17-05-11 - OAB Niterói pede extensão, aos demais ramos do Judiciário, da fiscalização feita nas varas federais 13-05-11 - OAB Niterói e líderes sindicais acertam programação comemorativa aos 70 anos da Justiça do Trabalho 13-05-11 - Presidente da OAB de Niterói recebe homenagens da Câmara de Itaboraí e da Associação do Huap 09-05-11 - Associação dos Colaboradores do Hospital Antônio Pedro homenageia presidente da OAB de Niterói 04-05-11 - OAB Niterói comemora a Abolição da Escravatura 03-05-11 - OAB Niterói participa da parceria que inaugura cartório no Hospital Universitário Antônio Pedro 02-05-11 - TRT-RJ suspende funcionamento do judiciário no Dia do Advogado Trabalhista e faz parceria com OAB 02-05-11 - OAB de Niterói é convidada para comparecer à palestra da ministra Maria do Rosário 02-05-11 - OAB Niterói discute a segurança pública no município 02-05-11 - Presidente da OAB de Niterói será Cidadão de Itaboraí 02-05-11 - Ex-presidente da OAB de Niterói será reverenciado em maioAbril - 2011
28-04-11 - MPT convida OAB-RJ e OAB Niterói para seminário sobre Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho 26-04-11 - OAB Niterói e a Caarj vão ampliar escritório compartilhado 26-04-11 - Parceria do TJ, OAB de Niterói e UFF resulta na inauguração de cartório no Hospital Universitário 25-04-11 - OAB Niterói comemora o Dia do Trabalho com três debates 20-04-11 - OAB de Niterói deseja Feliz Páscoa