
1 – PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL – ASPECTOS LEGAIS E CONTROVERTIDOS
Professor: José Marinho dos Santos
Advogado tributarista, auditor fiscal da Receita Federal aposentado, ex-coordenador do Programa de Educação Fiscal em Niterói, consultor empresarial.
Público-Alvo: Advogados, estudantes e bacharéis em Direito, assim como demais profissionais ligados à área do Direito.
Horário: 19h às 21h – Terça e quinta-feira
2 – REDAÇÃO PARA CONCURSO
Licenciada em Letras (Port/Latim) – UFF; Mestre em Letras – UFF; Graduada em Direito; Professora de Português; autora de materiais de ensino a distância; técnica judiciária do TJRJ.
Período: 16 de agosto a 13 de setembro
Horário: 19h às 21h – Segunda e quarta-feira
3 – PROPRIEDADE INDUSTRIAL: A MARCA NA ESFERA JUDICIAL
Professor: Alexandre Magno Sica
Advogado especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual, pós-graduado em Administração Estratégica de Empresas, Direito Civil, Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual.
Público-Alvo: Advogados, estudantes e bacharéis em Direito, assim como demais profissionais ligados à área do Direito
Período: 9 a 30 de agosto
Horário: 18h40 às 21h - Segunda e quarta-feira
4 – SEGURO DPVAT E AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELAS LEIS 11.482/07 e 11.945/09
Professor: Artur Leão Azevedo
Público Alvo: Advogados, estudantes e bacharéis em Direito, assim como demais profissionais ligados à área do Direito
Período: 17 de agosto a 4 de setembro
Horário: 9h às 11h – Terça e quinta-feira
5 – ORATÓRIA
Professora: Márcia Medina
Fonoaudióloga, pós-graduada em voz falada.
Horário: 10h às 12h – Segunda e quarta-feira
6 – INTRODUÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Professor: Francisco Carrera
O “Grande professor Carrera”. Advogado, pós-graduado em auditorias e perícias ambientais, mestre em Direito da Cidade pela UERJ, professor coordenador de diversos cursos de pós-graduação no Brasil, professor da EMERJ, autor de diversas obras de Direito Ambiental, membro do IAB, consultor de ONGs e de partidos políticos na área de meio ambiente, além de membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ.
Público-Alvo: Advogados, estudantes e bacharéis em Direito, assim como demais profissionais ligados à área do Direito e Meio Ambiente.
Período: 16 de agosto a 14 de setembro
Horário: 19h às 21h – Segunda e quarta-feira
Carga Horária: 20 horas
- Matrículas Grátis
Investimento: R$ 200,00
Outras opções de pagamento ou parcelamento, consulte a secretaria.
Carga horária para estagiário atribuída pela OAB/RJ.
Número limitado de participantes
Conteúdo Programático Reduzido: Introdução - definições gerais - histórico do Direito Ambiental; Princípios do Direito Ambiental - descrição temática e abordagem prática; Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938/81;Competência em matéria ambiental - controvérsias e inovações; Licenciamento ambiental - princípios e fundamentos; Bens ambientas tutelados - Abordagem constitucional e patrimonial; Análise da Legislação ambiental brasileira - à luz da advocacia ambiental.
Investimento para cada curso
(Exceto INTRODUÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL)
Profissionais: R$ 110 (à vista) ou 2 parcelas de R$ 65,00 (cheque)
Estudantes: R$ 90,00 (à vista) ou 2 parcelas de R$ 50,00
Promoção: até 10 dias antes do início do curso:
R$ 100,00 (à vista) – Profissionais
R$ 85,00 (à vista) - Estudantes
Não está incluído o valor do certificado
Parceria com a Universidade Católica de Petrópolis - UCP
Administradora: Sociedade Ímpar (www.sociedadeimpar.com.br)
Especialidades:
1 – DIREITO IMOBILIÁRIO
Início previsto: 16 de agosto
Horário: 19h às 22h – Segunda e quarta-feira
2 – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Início Previsto: 17 de agosto
Horário: 19h às 22h – Terça e quinta-feira
3 – DIREITO DO CONSUMIDOR
Início Previsto: 21 de agosto
Horário: 9h às 17h – SÁBADOS (QUINZENAL)
4 – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Início Previsto: 28 de agosto
Horário: 9h às 17h - SÁBADOS (QUINZENAL)
Carga horária: 360 horas
INVESTIMENTO:
18 Parcelas de R$ 299,00 (cheque)
Mínimo para formação de turma: 35 alunos
Cópias comuns: Identidade, CPF e comprovante de residência;
Cópias autenticadas: Diploma e Histórico Escolar;
2 Fotos 3X4;
Taxa de matrícula: R$50,00.
BÁSICO DE INGLÊS
Professora: Maria Thereza Alexandrisky
Com duração de um ano, específico para advogados, estudantes e bacharéis em Direito, assim como demais profissionais ligados à área e funcionários da OAB/RJ.
Horário: 19h30 às 21h – Terça e quinta-feira
Turmas de no máximo 20 alunos
Investimento: R$ 600 (seis cheques de R$ 100) para o primeiro semestre. O material didático é adquirido pelos alunos em livrarias: R$ 62,00 (em média).
Duração: dois semestres
Matrícula: R$ 20. (Inscrições abertas)
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1 – CÁLCULOS TRABALHISTAS
Professor: Álvaro Melo Cardoso
Perito Judicial Trabalhista, consultor de empresas, professor de cursos de extensão e membro da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro. (APJERJ).
Público-alvo: Advogados, estudantes e bacharéis em Direito, assim como demais profissionais ligados à área do Direito.
Período: 13 de setembro a 6 de outubro
Horário: 18h30 às 20h30 – Segunda e quarta-feira
2 – TEMAS ATUAIS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Período: 21 de setembro a 1 de outubro
Horário: 9h30 às 11h30 – Terça e sexta-feira
Investimento: R$ 50,00
Professor: Alberto Republicano
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Região Oceânica de Niterói
Público-alvo: Advogados, estudantes e bacharéis em Direito, assim como demais profissionais ligados à área do Direito.
Investimento para cada curso
Profissionais: R$ 110 (à vista) ou 2 parcelas de R$ 65,00 (cheque)
Estudantes: R$ 90,00 (à vista) ou 2 parcelas de R$ 50,00
Promoção: até 10 dias antes do início do curso:
R$ 100,00 (à vista) – Profissionais
R$ 85,00 (à vista) - Estudantes
Não está incluído o valor do certificado
DIREITO DESPORTIVO E GESTÃO DESPORTIVA
Tem como proposta atingir interessados de qualquer área, que desejem mudar de ramo de atividade e estejam dispostos a buscar novos desafios profissionais, atuando e se integrando em uma carreira emocionante, cheia de realizações profissionais e financeiras.
Coordenação:
Professores Marcelo Jucá, presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça do Futebol do Estado do Rio de Janeiro, procurador geral do STJD do Basquete; professor Bruno Rezende subprocurador geral do TJD do Futebol; e professor Leonardo Antunes Auditor, da 5ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça do Futebol do Rio de Janeiro, procurador do STJD do Basquete.
Colaboração: de ilustres profissionais atuantes no mercado do futebol como:
Dr. Paulo Schmitt (PR), procurador geral do STJD do Futebol,
Dr. Mário Bittencourt (RJ), advogado do Fluminense Futebol Clube,
Dr. Aníbal de Oliveira Rouxinol Segundo (RJ), advogado do Botafogo de Futebol e Regatas,
Drª Bárbara Moreira (SP), advogada atuante em transferência internacional de jogadores de futebol,
Dr. Fabrício Dazzi (RJ), presidente do STJD do Basquete e presidente da 6ª Comissão Disciplinar do TJD/RJ,
Dentre outros profissionais especializados.
Horário: 19h às 21h – Quinta-feira
Investimento:
Matrícula: R$ 50,00 (R$ 10,00 referente ao valor do certificado incluso)
Investimento total: R$ 650,00 (valor principal)
Mensalidades: 4 X R$ 162,50
À vista: R$ 552,50 (15% de desconto)
Universitários
Matrícula: R$ 50,00 (R$ 10,00 referente ao valor do certificado incluso)
Investimento Total: R$ 550,00
Mensalidades: 4 X R$ 137,50
À vista: R$ 500,00 (Desconto de R$ 50,00)
Forma de pagamento: dinheiro ou cheque.
Primeiro cheque à vista, no ato da matricula.
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Diretor geral: Rogério Travassos
Diretor-secretário: Bruno Castro
Coordenadora pedagógica: Amélia de Pádua
Mais informações:
Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 507 – 9º andar - Centro, Niterói.
Telefones: 2613-0703 ou 3716-8916.
Horário de Atendimento: 9h às 21h. E-mail: esa.nit@oabrj.org.br
Orkut: ESA OAB NITERÓI
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