oab

 

COMISSÕES

- Ação Social
- Acesso ao Poder Judiciário
- Acompanhamento e Estudos da Legislação de Trânsito
- Advocacia Pública
- Advogado Professor
- Agilização e Ampliação ao Acesso à Justiça Federal
- Antiviolência
- Apoio à Terceira Idade
- Artística e Cultural
- Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios
- Assuntos Fundiários
- Assuntos Municipais
- Assuntos Tributários
- Bioética e Biodireito
- Constituição, Legislação e Justiça
- Cultura Jurídica
- Defesa, Assistência e Prerrogativas
- Defesa do Consumidor
- Defesa dos Credores Públicos – Precatórios
- Defesa da Criança e do Adolescente
- Direito Ambiental
- Direito Bancário
- Direito Educacional
- Direito Eleitoral e Reforma Política
- Direito Eletrônico e Perícia Criminal Digital – Segurança da Informação
- Direito e Gestão Desportiva
- Direito de Família
- Direito Imobiliário
- Direito da Informação
- Direito Marítimo, Portuário e da Indústria Naval
- Direito Urbanístico
- Direitos Humanos e Cidadania
- Direitos da Pessoa com Deficiência
- Diversidade Sexual
- Ensino Jurídico
- Esporte, Lazer e Saúde
- Estágio e Exame de Ordem
- Ética e Disciplina
- Franchising
- Igualdade Racial
- Integração Comunitária
- Interligação Sindical
- Juizados Especiais Estaduais
- Mediação, Conciliação e Arbitragem
- OAB Debates
- OAB Jovem
- OAB Mulher
- OAB Vai à Escola
- OAB Vai à Faculdade
- Pesquisa e Desenvolvimento
- Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, Energias: Alternativa e Nuclear
- Políticas Sobre Drogas e Prevenção Criminal
- Práticas Colaborativas
- Previdência Complementar
- Previdência Social
- Pró-Agilização Processual
- Propriedade Industrial e Pirataria
- Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
- Relações de Trabalho
- Segurança Pública
- Seleção e Inscrição
- Sociedade de Advogados
- Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica
- Núcleo de Memória da OAB Niterói
- Representante da 16ª Subseção junto à Justiça do Trabalho
- Coordenador das Comissões

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- Comissão de Ação Social
Presidente
Drª Cecília Lomelino
Delegadas
Drª Carmen Lucia Rodrigues de Barros Braga
Drª Eloá Fernandes
Colaborador
Sr. Anderson Damião Costa
Sr. Roberto Mendonça do Nascimento

- Comissão de Acesso ao Poder Judiciário
Presidente
Drª Ana Isabel Gama de Almeida
Delegados
Dr. Júlio José Gama de Almeida
Dr. Ricardo Martins Coelho de Almeida

- Comissão de Acompanhamento e Estudos da Legislação de Trânsito
Presidente
Drª Paola de Andrade Porto
Delegados
Dr. André Hacl Castro
Drª Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino
Dr. Rogério Santos Toffano Pereira

- Comissão de Advocacia Pública
Presidente
Dr. Gilson Araújo Dias Pereira Gonçalves
Delegados
Drª Bárbara Nagime Barros Lobo
Drª Izabelle Maria Souza Tavares
Dr. Jorge Balthar
Dr. Jurandyr Silveira
Drª Maristela Teixeira Moreira
Drª Nathalia Cristina da Silva Vilela
Drª Rita de Cássia Marques Santos de Araújo
Drª Silvia Lima Pires de Souza
Drª Teresinha Terra Lachini
Drª Vanessa Maria de Mattos Pauseiro
Colaboradores
Sr. Gilvan Sodré Siqueira
Sr. Jorge Vicente da Silva Balthar

- Comissão de Agilização e Ampliação ao Acesso à Justiça Federal
Presidente
Dr. Clemerson Maciel Neto
Delegados
Dr. André Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira
Drª Mara Rita Ferreira de Azevedo
Dr. Otacilio Leite Guimarães
Dr. Wangler Dias Pessoa

- Comissão Antiviolência
Presidente
Dr. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior
Delegados
Dr. Antonio José Azevedo Pinto
Dr. Luiz Gustavo Lourival Pinto
Drª Simone Saldanha da Silva
Dr. Thiago Nagib Dias Barbosa

- Comissão de Apoio à Terceira Idade
Presidente
Dr. Marcos Fioravanti
Vice-Presidente
Dr. Rafael Artur Gonçalo Costa
Secretário
Dr. Eduardo Gomes Guimarães
Delegadas
Drª Karla Moreira Batista
Drª Ládice Brito de Moraes P. e Gonzaga
Drª Rose Aparecida Ferreira Ribeiro
Colaboradoras
Srª Maria da Graça Geraldes
Srª Emerita Breder de Barros - Assistente Social
Srª Solange Moreira Cardoso de Carvalho - Psicóloga

- Comissão Artística e Cultural
Presidente
Drª Rosa Claudia da Silva Ribeiro
Delegada
Drª Ana Cristina Melo Cardoso

- Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios
Presidente
Dr. Francesco Carlo Retondaro Marino

- Comissão de Assuntos Municipais
Presidente
Dr. Bruno Capeto Hammerschmidt

- Comissão Especial de Assuntos Tributários
Presidente
Dr. Ivan dos Santos Gonçalves
Delegados
Drª Alessandra Duarte Caldeira Avila
Dr. Diógenes da Luz Ferreira
Dr. Iranildo dos Santos Gonçalves
Dr. Marcelo Victer Gama
Dr. Maurício Nunes Fernandes
Dr. Paulo Henrique da Silva

- Comissão de Bioética e Biodireito
Presidente
Dr. Hélio Ribeiro Loureiro
Delegado
Dr. Antonio Macena de Figueiredo

- Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Presidente
Dr. Raphael Diógenes Serafim Vieira
Delegados
Dr. Carlos Eduardo Lima Carlos
Dr. Francisco Miguel Soares
Dr. Vinicio Guimarães Salvarezza

- Comissão de Cultura Jurídica
Presidente
Dr. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia
Vice-Presidente
Dr. Antonio Carlos Jardim de Barragan
Delegados
Dr. Adriano Tindó Wenz
Drª Bianca de Castro Fernandes
Dr. José Thiago da Silva Alves
Dr. Marcel Maciel da Veiga Macedo
Dr. Marcello Nascimento
Colaboradora
Srª Erika Regina Affonso Bergonzi

- Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas
Presidente
Dr. Hugo Viana Barbosa
Delegados
Dr. Alexandre Lessa Carneiro Viana
Dr. Alexandre Magnus Barros da Silva
Drª Andra Luiza Geraldino Rocha da Silva
Drª Andréa Raymond Marques Kraemer Ferreira
Drª Cecilia Sanmartin Freitas
Dr. Celso Alves de Oliveira
Drª Débora do Amaral Ferraz
Dr. Eduardo Henrique da Silva Damasceno
Dr. Filippe Barbosa Rodrigues Pedro
Dr. Henrique Celso Ferreira da Silva
Dr. Jorge Roberto Pereira dos Santos
Dr. José Guilherme Roder Saliba
Drª Juliana Cardozo Franco
Dr. Juliano Albuquerque Campos
Drª Marcella Magalhães Silveira
Dr. Marciel Bandeira de Oliveira
Dr. Marcos Sobrinho
Dr. Paulo César Souza de Andrade
Dr. Rogério da Silva Rozzante
Dr. Sandro Rosas Freitas Caldas
Drª Silvia Roberta de Abreu Amaral
Dr. Tiago da Silva Marra

- Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente
Dr. Fernando Cesar de Farias Mello
Vice-Presidente
Dr. José Carlos de Araújo
Delegados
Dr. Cesar Augusto Prado de Castro
Dr. Edelmar Costa
Dr. Gabriel Pistene Grillo Regis
Dr. Haroldo Pacheco
Dr. Leonardo Azevedo Mozer
Drª Milena Bastos Ferreira Alves
Drª Rosa Rozângela da Cunha
Dr. Valdir Cardoso

- Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente
Presidente
Dr. Felipe Silva Fernandes de Lima
Delegados
Drª Ana Izabel Mac Dowell Gonçalves de Arruda
Drª Cintia Perelzon
Dr. Daniel Morcillo Soares
Drª Daniele Cosendey Collier de O. Pereira
Dr. Frederico Carvalho Drumond Pereira
Drª Maria José Paz D. Fernandes de Lima
Dr. Marlon José da Fonseca
Dr. Rafael Rodrigues Rezende Leite
Colaborador
Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva

- Comissão de Direito Ambiental
Presidente
Dr. Carlos Antonio Spitz Brito
Delegados
Drª Andréa Cristina de Almeida Carneiro
Drª Elisangela de Fátima da Fonseca
Dr. Fabiano Martins Ribeiro
Drª Isis Cunha e Silva
Drª Marília Canela Adad Parreiras
Drª Rita de Cassia Caldeiras Vilas Fernandes
Dr. Rogerio Pereira Derossi
Drª Tainá Mocaiber Cardoso
Drª Thallyta Souza Silva
Colaboradores
Sr. Gabriel Pacheco Mello Cunha
Srª Milene Rodrigues Portugal

- Comissão de Direito Bancário
Presidente
Drª Haidee Antunes Rosa

- Comissão de Direito Eleitoral e Reforma Política
Presidente
Dr. Ricardo Moreira da Silva

- Comissão de Direito Eletrônico e Perícia Criminal Digital – Segurança da Informação
Presidente
Dr. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho
Vice-Presidente
Dr. Rafael de Lima Nunes Thiago
Membro Integrante
Drª Lillian Silva Vieira dos Santos
Delegada
Drª Kátia Regina Robert Campos
Colaboradores
Sr. Luiz Alberto Moreira Coelho
Sr. Marco Aurélio Barros de Carvalho

- Comissão de Direito e Gestão Desportiva
Presidente
Dr. Vinicius Landim Oliveira
Vice-Presidente
Dr. Thiago Carvalho Guimarães
Membro Integrante
Dr. Thiago Gorni Moreira
Delegados
Dr. André Galdeano Simões
Drª Armineyde Abtibol Coelho
Dr. Leonardo Mattos Coutinho Leal
Dr. Victor Monte-Mór Wolbert Eleutério
Dr. Wallace Joacir Alves de Oliveira
Colaborador
Sr. Maurício Junqueira Pelegrineti Lourenço

- Comissão de Direito de Família
Presidente
Dr. Michel Saad
Delegadas
Drª Bárbara Heliodora de Avellar Peralta
Drª Natalia Freitas Freire Coutinho
Drª Priscila Mayara N. de Matos da Silva
Drª Raquel Campanate Lessa

- Comissão de Direito Imobiliário
Presidente
Dr. Antonio José Marconi da Silva
Delegados
Dr. Alexandre Teixeira Oliveira
Drª Ângela Marconi de Paula
Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira
Dr. Salvador Valadares de Carvalho
Dr. Sandro Pereira da Silva

- Comissão de Direito Urbanístico
Presidente
Dr. Sérgio de Barros Pinheiro Filho
Vice-Presidente
Drª Bianca Menezes Fernandes
Delegados
Dr. Alessandro Souza de Sá
Drª Amanda da Rocha Rodrigues Lourenço
Dr. Angelo César Pinto
Dr. Fábio Donizeti de Almeida Guimarães
Colaboradores
Srª Camilly de Melo Guimarães
Sr. Fernando José da Silva
Sr. Mauro Pazzini de Souza

- Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Presidente
Dr. Valdir Costa
Secretário
Dr. Luiz Felipe da Silva Haddad
Delegados
Dr. Antonio Plastina
Dr. José Antonio Gonzales
Dr. Lucivaldo Félix de Moura
Dr. Luiz da Silva Oliveira
Drª Margarida Espada Tavares Leite
Drª Maria Rita Dias Brotto
Dr. Paulo Pedro Palmesciano
Dr. Ricardo Santos Portugal
Drª Simone da Conceição Villela Gomes
Drª Tânia da Silva Couto
Colaboradora
Srª Thaiane Moreira de Oliveira

- Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente
Dr. Raphael Cardoso Soares
Delegado
Dr. Caio Silva de Sousa
Colaborador
Dr. José Magalhães Muniz Filho

- Comissão de Diversidade Sexual
Presidente
Drª Tânia de Albuquerque Alves de Souza
Delegados
Drª Ana Cristina Costa Mochiaro Soares
Dr. Heraldo Fonseca da Silveira
Dr. Ronaldo Tourinho Reis
Drª Valquíria Nunes Maracajá Porto

- Comissão de Ensino Jurídico
Presidente
Dr. Sérgio Mario Sampaio Antunes

- Comissão de Esporte, Lazer e Saúde
Presidente
Dr. Rodney Gomes de Melo
Coordenador
Dr. Célio de Azevedo Faria
Secretário
Dr. Gustavo de Melo Santos
Delegados
Dr. Alexsandre Afonso Sampaio
Dr. Bruno da Silva Oliveira Vieira
Dr. Daniel Sena Guimarães

- Comissão de Estágio e Exame de Ordem
Presidente
Dr. Joel Lima
Vice-Presidente
Dr. Orlando Martins de Barros Filho
Delegados
Dr. Givago da Encarnação Sá Guimarães
Dr. Ricardo de Góes Telles Alves
Drª Vanessa Moura Mendonça

- Comissão de Ética e Disciplina
Presidente
Dr. Nelson Fonseca
Relatores
Dr. Anselmo Torres de Castro
Dr. Carlos Antonio Spitz Brito
Dr. Gilmar Francisco de Almeida
Drª Helga Lise Mansur Ramos de Pinho
Dr. Hugo Viana Barbosa
Dr. Ronaldo Vinhosa Nunes
Instrutores
Dr. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior
Dr. Newton da Rocha e Silva Filho
Defensores Dativos
Dr. Alexandre Magnus Barros da Silva

Dr. Edenildo Sarmento de Andrade
Drª Patrícia Marinho de Araújo Seixas

- Comissão de Igualdade Racial
Presidente
Dr. Gilmar Francisco de Almeida
Vice-Presidente
Dr. Cirilo de Oliveira Neto
Delegados
Dr. Geraldo Ferreira da Silva
Drª Rita de Cássia Souza dos Santos Paquiela
Drª Thalissa Pádua Gomes
Colaboradores
Sr. Junio Cesar Gonçalves da Silva
Sr. Ricardo Teixeira dos Santos

- Comissão de Integração Comunitária
Presidente
Dr. Paulo Sérgio dos Santos
Membro Integrante
Drª Jeane da Silva Viviani
Vice-Presidente
Drª Consuelo de Godoy Dias
Delegados
Drª Gladys de Lima Onofre Cabral
Drª Lis Barroso Borges de Oliveira
Dr. Renato Amaral Folhadella Veiga
Drª Rosemeri da Conceição Duarte Haase
Dr. Stefano Bayard Cezani
Colaboradores
Sr. Levi da Silva Marques
Srª Liana Martins de Sá
Sr. Luciano Santiago de Barros

- Comissão de Interligação Sindical
Presidente
Dr. Marcos Sampaio de Souza

- Comissão de Juizados Especiais Estaduais
Presidente
Drª Sheila de Souza Gomes Provietti
Delegados
Drª Alynne Marie de Faria da Silva
Drª Carla Sales Pinto
Dr. Edney Alves de Carvalho
Dr. Elwer Raymer Formoso do Nascimento
Drª Iana Ferreira
Drª Jocelin Marry Viana Nery da Silva
Drª Jozely Lopes de Castro
Drª Maria Alcina Leitão da Silva
Drª Maria Clara Borges Grippa de Souza

- Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem
Presidente
Dr. Luiz Augusto Vieira de Figueiredo
Vice-Presidente
Drª Maria Helena Plácido
Secretária-Geral
Drª Bianca Nascimento dos Santos Pereira
Delegados
Drª Adriana Gomes de Oliveira
Drª Alcione Gonçalves Marques
Drª Aline Pernas Ferreira
Dr. Antônio Carlos Alves Paiva
Dr. Carlos Eduardo Couto de Almeida
Dr. Carlos Everardo Machado Demétrio de Sousa
Drª Raimunda Prazeres Neta Sampaio
Colaboradoras
Srª Valéria Mendonça dos Santos
Srª Vanda Figueiredo de Almeida

- Comissão OAB Debates
Presidente
Dr. Leandro Guarilha Borghi
Delegados
Dr. Felipe de Oliveira Antunes
Dr. Sylvio Carlos Machado Antunes
Colaborador
Raphael de Oliveira Antunes

- Comissão OAB Jovem
Presidente
Drª Paloma Magalhães Arnt
Vice-Presidente
Dr. Diego Antonio Gomes Fernandes
Delegados
Drª Adryelly Gomes
Dr. Carlos Daniel da Paixão Araujo
Dr. Carlos Leandro Marins de Morais
Drª Fernanda Nunes Firmo
Drª Fernanda Vianna Brenno
Dr. Felipe Feloni Sabino
Drª Giselle de Oliveira Gomes
Dr. Márcio de Carvalho Grillo
Drª Melina Correa Veloso

- Comissão OAB Mulher
Presidente
Drª Helga Lise Mansur Ramos de Pinho
Vice-Presidente
Dr. Ronaldo Vinhosa Nunes
Secretária
Drª Eliane Regina de Araújo Martins Romêo
Delegadas
Drª Ana Cristina Hoeck
Drª Maria Angela Teixeira Azevedo
Drª Maria da Penha Gomes Dantas Florentino
Drª Silvana Freire Queiroz
Colaboradores
Maria José Gomes - Jornalista
Marilia de Andrade Dutra - Psicoterapeuta
Regina Coeli da Silveira e Silva
Richard David C. Junior - Professor

- Comissão OAB Vai à Escola
Presidente
Drª Alcilene Ferreira de Mesquita
Delegados
Drª Alessandra Santos Catermol Luz
Dr. Fellipe da Silva Almeida
Drª Verônica Barreto Estellita
Drª Yasmin Tavares Navega da Silva
Colaboradoras
Srª Antonia Sonia Meineiro Lopes
Srª Josani Goulart Rodrigues Barros
Srª Rafaele da Silva Nunes

- Comissão OAB Vai à Faculdade
Presidente
Dr. Sérgio Luiz Cordeiro Fernandes
Secretária
Drª Karyna Rodrigues Vasco
Delegados
Drª Ana Carolina Freire Nascimento Sant’Ana
Dr. Anderson Carvalho Geraldo
Dr. Claudio Luiz Costa da Motta
Dr. Edilson Pereira da Costa
Dr. Marcelo Luiz Cordeiro Fernandes
Drª Stéphanie de Paula Vieira da Silva
Colaboradores
Sr. Jorge Carlos de Freitas
Srª Nicoly de Carvalho Cordeiro Fernandes

- Comissão de Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, Energias: Alternativa e Nuclear
Presidente
Dr. Luis Alberto Mendonça Meato
Delegada
Drª Débora Rodrigues Costa Oliveira
Colaboradora
Srª Fernanda de Oliveira Leal (engenheira sanitária)

- Comissão de Políticas Sobre Drogas e Prevenção Criminal
Presidente
Dr. Ruy Olivier Canelas Junior
Delegados
Dr. André Monsores Fragoso
Dr. Raphael Dornellas da Cunha Marraschi
Drª Suellen Bittencourt Pereira
Colaboradores
Srª Elizabeth Domingos Ribeiro de Jesus
Sr. Mário Hermes de Castro Noronha

- Comissão de Práticas Colaborativas
Presidente
Drª. Paula Marinho Azevedo de Sá
Delegados
Drª Adriana de Magalhães Accioly
Drª Bárbara Heliodora de Avellar Peralta
Drª Gisele Tudrej
Drª Isabel Ferreira Adão
Drª Matilde Carone Slaibi Conti
Drª Thayná Valente Pinto
Dr. Tiago Duque de Almeida
Colaboradores
Srª Cristina Miller
Sr. Flávio Alves da Silva
Srª Lenita Pacheco Lemis Duarte

- Comissão de Previdência Social
Presidente
Drª Ignez Maria de Lemos Lyra
Vice-Presidente
Drª Maria Inês da Silva Oliveira
Delegados
Drª Cláudia de Oliveira Mangelli
Dr. Lourenço da Costa Santos
Drª Maria da Conceição Moraes Coutinho
Drª Maria das Graças de A. C. de B. de M. Soares
Dr. Roland Eduardo Garcia de Almeida
Drª Rosana Cabral Figueiredo
Colaboradora
Srª Maria de Fátima Leite Teixeira de Góes

- Comissão Pró-Agilização Processual
Presidente
Dr. Waltair Costa de Oliveira
Delegados
Drª Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja          
Drª Ana Paula Lisbôa Lobão      
Drª Ana Rachel Pinheiro Lopes de Araújo
Drª Cleideana de Paula                         
Dr. João Rafael Muniz do Carmo            
Dr. Felipe Taveira Lopasso        
Colaboradora
Srª Edlaine Raniel Siqueira        

- Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Presidente
DrªCarla Alessandra Sharon M. de Morais
Delegados
Drª Dayse Siqueira Dias da Silva
Dr. Fábio Amaral de Souza
Colaboradora
Drª Sandra Regina Santos Agenor (médica veterinária)
- Comissão de Relações de Trabalho
Presidente
Drª. Maria Aparecida Nazaro
Delegados
Drª Alexandra Moreira Rabello
Drª Ana Maria Pimentel Barbosa
Dr. Carlos Ciro Medeiros Guimarães
Drª Cyntia Jardim de Menezes
Dr. Marlon Rogério Guimarães
Dr. Michell Harrigan Brum Rosa Lemos

- Comissão de Segurança Pública
Presidente
DrªRaffaela Loureiro Cupello
Vice-Presidente
Drª Daniele Pinto Braga
Delegados
Dr. Leonardo Gialluise da Silva Sá
Drª Luiza Gaspar Pitta Harduim de Souza
Colaboradores
Srª Daniella Barbosa Pereira
Srª Luize Machado da Cunha
Sr. Robson Arouche Martins Cardeal

- Comissão de Seleção e Inscrição
Presidente
Dr. Élio Ferreira de Souza
Relatores
Dr. Arthur Baptista Xavier
Dr. Getúlio Arruda Figueiredo
Dr. Joel Lima
Dr. Marcelo Gonçalves de Amorim
Dr. Orlando Martins de Barros Filho
Dr. Sebastião Serri de Castro
Drª Tereza Cristina Teixeira Vilas Boas

- Comissão Sociedade de Advogados
Presidente
Dr. Wellington de Souza Gordo
- Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica
Diretora-Geral
Drª Márcia Neves Santiago
Delegados
Drª Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette
Drª Daniele Oliveira de Queiroz
Dr. Fidelis Stefan Filho
Dr. Marco Luiz Freitas de Sá
Dr. Vitor Codeço Martins
Colaboradores
Srª Lenise Mazur Quintal Costa
Srª Sirlei de Azevedo Ortlieb

- Coordenador das Comissões
Dr. Luciano Alvarenga Cardoso

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INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 31 DE AGOSTO DE 2016

 



 

 

 

 

 

 

 

 

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