oab

 

COMISSÕES

- Acesso ao Poder Judiciário
- Acompanhamento e Estudos da Legislação de Trânsito
- Advocacia Pública
- Advogado Professor
- Agilização e Ampliação ao Acesso à Justiça Federal
- Antiviolência
- Apoio à Terceira Idade
- Artística e Cultural
- Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios
- Assuntos Fundiários
- Assuntos Municipais
- Assuntos Tributários e Empresarial
- Bioética e Biodireito
- Combate ao Racismo e Defesa das Minorias
- Constituição, Legislação e Justiça
- Cultura Jurídica
- Defesa, Assistência e Prerrogativas
- Defesa do Consumidor
- Defesa dos Credores Públicos – Precatórios
- Defesa da Criança e do Adolescente
- Direito Ambiental
- Direito Bancário
- Direito Educacional

- Direito Eleitoral e Reforma Política
- Direito Imobiliário
- Direito da Informação

- Direito de Família
- Direito Marítimo, Portuário e da Indústria Naval

- Direito Urbanístico
- Direitos Humanos e Cidadania
- Direitos da Pessoa com Deficiência
- Ensino Jurídico
- Esporte e Lazer
- Estágio e Exame de Ordem
- Ética e Disciplina

- Franchising
- Integração Comunitária
- Interligação Sindical
- Juizados Especiais Estaduais
- Mediação de Conflitos e Arbitragem
- OAB Debates

- OAB Jovem

- OAB Mulher
- Pesquisa e Desenvolvimento
- Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, Energias: Alternativa e Nuclear
- Políticas Sobre Drogas e Prevenção Criminal
- Previdência Complementar
- Previdência Social
- Pró-Agilização Processual
- Propriedade Industrial e Pirataria
- Relações de Trabalho
- Segurança Pública
- Seleção e Inscrição
- Sociedade de Advogados

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COMISSÃO DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO (CAPJ)
Presidente
Drª Ana Isabel Gama de Almeida

Delegados
Drª Camilla Rocha Dudley

Dr. Júlio José Gama de Almeida

 

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (CELT)
Presidente
Dr. Roberto Fernandes de Figueiredo

Delegados
Drª Ana Paula do Amaral Andrade Mussi

Dr. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida

Dr. Fernando Luis Barcellos de Oliveira

 

COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA (CAP)
Presidente
Dr. José Pamplona Vieira Peixoto

Delegados
Dr. Artur Leão Azevedo

Dr. Eduardo Sobral Tavares
Dr. Gilson Araujo Dias Pereira Gonçalves

Drª Iwany de Souza Faria

Dr. Jorge Balthar
Dr. José Aarão Brito Magnan Júnior
Drª Luciana Marinho da Silva

Dr. Mário Augusto Campello Costa

Drª Nathalia Cristina da Silva Vilela

Dr. Raphael Dornellas da Cunha Marraschi

Dr. Renan Pontes de Moura

Drª Rita de Cássia Marques Santos de Araujo

Drª Sinaida de Gregório Leão

Colaborador

Sr. Jorge Vicente da Silva Balthar

 

COMISSÃO DO ADVOGADO PROFESSOR (CAP)
Presidente
Dr. Ulysses Monteiro Ferreira

 

COMISSÃO DE AGILIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL (CAJF)
Presidente
Dr. Clemerson Maciel Neto

Delegados
Dr. André Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira
Drª Mara Rita Ferreira de Azevedo

Drª Paula Reis Maciel

Dr. Wangler Dias Pessoa

 

COMISSÃO ANTIVIOLÊNCIA (CA)
Presidente
Dr. Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior

Delegado
Dr. José Garcia Menezes Neto

 

COMISSÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE (CATI)
Presidente
Dr. Waldenir de Bragança

Delegados

Dr. Márcio de Andrade Serra
Dr. Roberto da Silva Gonçalves

Colaboradores

Srª Karina Braga Benigno da Silva

Sr. Ricardo Xavier Vidal

 

COMISSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL (CAC)
Presidente
Drª Rosa Claudia da Silva Ribeiro

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS CARTORIAIS E REGISTROS OFICIAIS COMPULSÓRIOS (CACROC)
Presidente

Dr. Francesco Carlo Retondaro Marino

Vice-Presidente

Dr. José Luiz Baptista de Lima Junior

Delegada

Drª Tatiana Soares Cavalcanti

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
Presidente
Dr. Altamir Gonçalves Pettersen

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS (CAM)
Presidente
Dr. Onacyr Artur Pereira da Silva

 

COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS E EMPRESARIAL (CEAT)
Presidente
Dr. José Marinho dos Santos

Secretária
Drª Marinete dos Santos Lira Marinho

Delegados
Dr. Francisco de Assis Silva Sodré
Dr. Leonardo Fontoura Cretton
Dr. Márcio Ferreira Teixeira
Drª Rosa Maria Estevam Silva

Drª Nilcéa Corrêa Rodrigues

Colaboradoras
Srª Maria José Gomes

Srª Maria Lima Lopes

 

COMISSÃO DE BIOÉTICA E BIODIREITO (CBB)
Presidente
Dr. Hélio Ribeiro Loureiro

Membro Integrante
Dr. Orlando Martins de Barros Filho

Delegados

Dr. Galahad Reis Graça

Dr. Peterson Silva Oliveira

Drª Rejane Baptista Marques

Colaboradora

Srª Luiza Helena de Andrade Miguel

 

COMISSÃO DE COMBATE AO RACISMO E DEFESA DAS MINORIAS (CRDM)
Presidente
Dr. Gilmar Francisco de Almeida

Delegados

Drª Débora do Amaral Ferraz

Dr. Geraldo Ferreira da Silva

Dr. José Wilton Franco Figueira

Drª Namara Gurupy Emiliano de Freitas

Dr. Roland Eduardo Garcia de Almeida
Drª Shirley Andréia Costa

Colaboradores

Sr. Ricardo Teixeira dos Santos

Srª Maria Elena de Sousa

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA (CCLJ)
Presidente
Dr. Raphael Diógenes Serafim Vieira

Delegados
Dr. Francisco Miguel Soares

Dr. Michell Nunes Midlej Maron
Dr. Péricles Gonçalves Filho
Dr. Rafael Werneck Cotta
Drª Renata Pires de Serpa Pinto
Drª Silvia Lima Pires

 

COMISSÃO DE CULTURA JURÍDICA (CCJ)
Presidente
Drª Tânia de Albuquerque Alves de Souza

Delegados

Drª Célia Barbosa Abreu

Drª Eliana Brasiliense Pimentel Batista

Dr. Emerson Affonso da Costa Moura

Drª Kátia Regina da Silva Flôres

Colaboradores

Sr. Heraldo Fonseca da Silveira

Sr. Jhonathan Edvar Mattos Mariano

 

COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS (CDAP)
Presidente
Dr. Fernando Kopschitz Praxedes
Delegados
Dr. André Francisco Siqueira

Dr. Alexandre Lessa Carneiro Viana
Dr. Alexandre Sevenier de Oliveira
Dr. Bernardo Pinto Lugão
Dr. Carlos Alexandre da Cunha Lapa

Dr. Cesar Rafael de Magalhães Oberlaender

Dr. Elmo Rodrigues Jasbick Junior
Drª Fátima Regina Fernandes Mader
Dr. Felipe Abi Ramia

Dr. Felipe Costa Marques

Drª Ieda Cavalcante Pinheiro Rosa
Dr. João Marcos Genn de Souza
Dr. Jorge Roberto Pereira dos Santos
Dr. José Guilherme Roger Saliba

Dr. Luis Augusto Carrico da Conceição Pacheco

Dr. Marcelo Ribeiro Martins
Dr. Paulo César Souza de Andrade

Dr. Rogério de Oliveira Basílio

 

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC)
Presidente
Dr. Fernando Cesar de Farias Mello

Delegados

Drª Bruna Costa Drummond da Fonseca

Dr. Ciro Fernandes Rodrigues Baltar

Dr. Edelmar Costa
Dr. Fernando Camargo Soares Filho

Dr. Haroldo Pacheco

Drª Mariana de Souza Mello
Drª Sandra Helena Cabral
Dr. Valdir Cardoso

 

COMISSÃO DE DEFESA DOS CREDORES PÚBLICOS – PRECATÓRIOS (CDCP)
Presidente
Dr. Hugo Viana Barbosa

Delegada

Drª Teresinha Terra Latini

 

COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDCA)
Presidente
Dr. Felipe Silva Fernandes de Lima

 

COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL (CDA)
Presidente
Dr. Elio Ferreira de Souza

Delegados

Drª Ana Carla Vargas Lopes Ferraz Del Picchia

Drª Angélica Lopes Fagundes Carneiro da Cunha

Drª Érica Maria de Almeida Souza

Dr. Luiz Sérgio Barros de Medeiros e Albuquerque

Dr. Rodrigo Rocha Rigó

Drª Sandra Regia Guimarães de Souza

Drª Tereza Cristina Teixeira Vilas Boas

Colaboradora

Srª Ana Fernanda de Oliveira Leal (Engenheira Sanitária)

 

COMISSÃO DE DIREITO BANCÁRIO (CDB)
Presidente
Dr. Antonio José da Costa Nazareth

 

COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL (CDE)
Presidente
Dr. Ricardo Ferreira Durães

Delegada

Drª Cilene Ferreira de Souza

 

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL E REFORMA POLÍTICA
Presidente
Dr. José Alzimé de Araújo Cunha

Delegado

Dr. Mario Assis Gonçalves Filho

Dr. Fernando Nery de Sá

 

COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO (CDI)
Presidente
Dr. Antonio José Marconi da Silva

Delegados

Dr. Alexandre Teixeira Oliveira

Dr. Carlos Fernando Barbosa das Neves

Drª Daniela Sixel Montes

Drª Gizella Brum Baptista Maia

Dr. Jalles da Silva Pires

Dr. Marcos Sobrinho

Dr. Mario Augusto Gabriel Ferreira

Dr. Rafael Ávila Cardoso

Dr. Rafael de Oliveira Granja

Dr. Salvador Valadares de Carvalho

Dr. Sandro Pereira da Silva

 

COMISSÃO DE DIREITO DA INFORMAÇÃO (CDI)
Presidente
Dr. Fábio Cardoso Correia

Delegado
Dr. Alberto José do Patrocínio

Drª Rosa Maria de Oliveira Bruns

 

COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA
Presidente
Dr. Michel Saad

Delegada

Drª Bárbara Heliodora de Avellar Peralta

 

COMISSÃO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E DA INDÚSTRIA NAVAL (CODIMAPIN)
Presidente
Dr. Marcello Fabiano Azevedo Trindade

 

COMISSÃO DE DIREITO URBANÍSTICO (CDU)
Presidente
Dr. Leonardo de Castro Martins

Delegados

Drª Alessandra Dale Giacomin Terra

Dr. Janderson Sales Peixoto

Dr. Leandro Terra Oliveira Comyn do Amaral

Colaboradores

Sr. Paulo Roberto Mariano Pires

 

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (CDHC)
Presidente
Dr. Valdir Costa

Secretário
Dr. Antonio Plastina

Delegados
Dr. Agildo de Oliveira

Drª Flávia dos Santos Messias

Dr. Francisco José Moreira Amorim

Dr. Hugo Pinto Wermelinger da Silva

Dr. Iary Palma de Oliveira

Dr. João Victor da Costa Telles

Drª Jocelin Marry Viana Nery da Silva

Dr. José Antonio Gonzalez

Dr. Luiz da Silva Oliveira

Drª Margarida Espada Tavares Leite

Drª Maria Rita Dias Brotto

Drª Moriza Cavalcanti Sicupira

Dr. Paulo Pedro Palmesciano

Dr. Rômulo Henriques Lessa

Dr. Ruan Carlos Teixeira de Oliveira

Dr. Sávio Jorge Xavier Sader

Drª Tânia da Silva Couto

Colaborador

Sr. Antonio Alcino Pazzini de Souza

Assessora da Presidência junto à CDHC

Jornalista Claudia Cataldi

 

COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CEDPD)
Presidente
Dr. Raphael Cardoso Soares

Delegada

Drª Viviane de Araújo Nogueira Moura

Colaboradores

Srª Ana Carla Gomes de Araújo

Sr. Bruno Rodrigues Ribeiro

Sr. Marco José Gomes

Srª Vanessa de Sousa Souto Oliveira

 

COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO (CEJ)
Presidente
Dr. Sérgio Mario Sampaio Antunes

Delegado

Dr. Diego Antunes de Almeida

 

COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER (CEL)
Presidente
Dr. Paulo Roberto de Oliveira e Silva

Delegados

Dr. Rodrigo Albuquerque Vidal

Dr. Paulino da Silva Carvalho Neto

 

COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM
Presidente
Dr. Jorge Henrique Nunes Durval
Delegados
Dr. Alfredo Amaral de França Couto
Dr. Ricardo de Góes Telles Alves

 

COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA (CED)
Presidente
Dr. Nelson Fonseca

Instrutores
Vago

Relatores
Dr. Anselmo Torres de Castro

Dr. Bruno de Castro Costa Chaves
Drª Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck
Drª Fernanda de Tolla Souza Ramos
Dr. Fernando Kopschitz Praxedes

Defensores Dativos
Dr. Newton da Rocha e Silva Filho
Drª Patrícia de Oliveira Siqueira
Drª Thaís Marinho Siqueira

 

COMISSÃO DE FRANCHISING
Presidente
Dr. Thiago Carvalho Guimarães

Delegados

Dr. Brunno Vinicius da Silva Macedo

Drª Fernanda de Oliveira Cedro

Dr. Gustavo Hermes de Oliveira

Dr. Vinícius Landim Oliveira

Colaboradora

Srª Jaqueline dos Santos Garcia

 

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA (CIC)
Presidente
Dr. Paulo Sérgio dos Santos

Vice-Presidente
Drª Consuelo de Godoy Dias

Delegados
Dr. Eduardo Campos de Oliveira
Drª Elizabeth Cristina de Souza Muniz Pinto
Drª Evelyn Riscado Pingret
Drª Jeane da Silva Viviani
Drª Lis Barroso Borges de Oliveira

Drª Margareth dos Santos Rocha
Dr. Renato Amaral Folhadella Veiga
Drª Rosemeri da Conceição Duarte Haase
Dr. Stefano Bayard Cezani

Colaboradores

Sr. Levi da Silva Marques

Srª Liana Martins De Sá

 

COMISSÃO DE INTERLIGAÇÃO SINDICAL (CIS)

Presidente
Drª Teresinha Oliveira Machado da Silva

 

COMISSÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS (CJEE)
Presidente
Dr. João Marcos Genn de Souza

Delegados

Dr. Carlos Benedito da Silva

Drª Iana Ferreira

Dr. Itacolomi Lima Cardoso

Dr. José Henrique Macena da Silva

 

COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARBITRAGEM (CMCA)
Presidente
Dr. Diógenes da Luz Ferreira

 

COMISSÃO OAB DEBATES
Presidente
Dr. Leandro Jorge Abud Rego

Delegados

Dr. Alexandre Lessa Carneiro Viana

Dr. Anderson Mello Alves

Dr. Anderson Yuji Ito

Drª Bárbara Nunes Bizzo

Dr. Carlos Vinicius Calçado de Souza

Dr. Denny Petterson Fernandes

Dr. Gustavo Kiffer Alvares

Dr. Joabs Manoel da Silva Sobrinho

Colaboradores

Sr. Alessandro Gomes dos Santos

Srª Thatiele Clement de Oliveira

 

COMISSÃO OAB JOVEM
Presidente
Drª Juliana Guimarães do Nascimento

 

COMISSÃO OAB MULHER
Presidente
Drª Daniela do Carmo Matuck

Delegadas
Drª Aline Mendes dos Santos

Drª Eliane Regina de Araújo Martins Romêo

Drª Fátima Maria Ferreira da Costa

Drª Magda Maria de Oliveira Moraes Bittencourt

Colaboradoras

Srª Helen Campos Ferreira

Srª Ivonete Alves de Lima Cavaliere

Srª Márcia Regina Dalta Pinho Guimarães dos Santos

Srª Maria Felisberta Baptista da Trindade

 

COMISSÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (CPD)
Presidente
Vago

Delegada

Drª Lívia Martins Franco da Costa

 

COMISSÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, BIOCOMBUSTÍVEL, ENERGIAS: ALTERNATIVA E NUCLEAR (CP)
Presidente
Dr. Luis Alberto Mendonça Meato

Delegada

Drª Rosane de Oliveira e Silva

 

COMISSÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E PREVENÇÃO CRIMINAL (CPSDPC)
Presidente
Dr. Fábio Geraldo Veloso

Delegados
Dr. Antonio Luiz Soares da Silva

Dr. Alexsander Ferraz da Silva

Dr. Felipi Martins de Oliveira Pereira

Dr. Guilherme Moreira Costa da Silva

Drª Melina Correa Veloso

Dr. Nélio Augusto Teixeira

Dr. Ruy Olivier Canela Junior

Drª Vanessa Castro de Sá Telles

Colaboradores
Sr. Elias Fernandes Coutinho Neto

Srª Elizabeth Domingos Ribeiro de Jesus

Sr.Hugo Santos de Mendonça Alves

Srª Jaqueline Santos Goulart

Sr. Jorge Olynto Moraes Facco

Sr. Marcello Vinicius Velloso da Costa

Sr. Marcelo Ligier Lelis Anzier dos Santos

 

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (CPC)
Presidente
Dr. Marco Luiz Freitas de Sá

Delegados
Dr. Adriano Salvia dos Reis

Dr. Francisco de Assis da Silva Agra

Drª Renata de Oliveira Esteves

Drª Renata Rocha Villela

Drª Rita de Cássia Silvestre Coutinho Leão

Delegada

Srª Isabela Melo dos Santos

 

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (CPS)
Presidente
Dr. João Alves de Góes

Vice-Presidente

Drª Ignez Maria de Lemos Lyra

Delegados

Drª Maria da Conceição Moraes Coutinho

Drª Maria Inês da Silva Oliveira

Dr. Sandoval Maranhão de Carvalho Filho
Dr. Valfran de Aguiar Moreira

Dr. Samuel Matos da Silva Colçabor

Colaboradora

Srª Maria de Fátima Leite Teixeira de Góes

 

COMISSÃO PRÓ-AGILIZAÇÃO PROCESSUAL (CEPAP)
Presidente
Dr. Roberto Gallart de Menezes

Delegados

Drª Ana Lourdes Mello de Figueiredo

Dr. Bernard Pinheiro Lopes

Dr. Carlos Roberto Stuart

Dr. Fábio Ferreira Lucas

Dr. Gabriel Lessa Ferreira

Drª Glória Roberta da Silva Leitão Louredo
Dr. Rafael Martins Louredo

Dr. Rui Barboza Jasmim

Dr. Silmar Corrêa Junior

 

COMISSÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PIRATARIA (CPIP)
Presidente
Amaury Pinto Junior

Delegados
Dr. Carlos Alberto Fernandes

Drª Maria de Lourdes Albuquerque

 

COMISSÃO DE RELAÇÕES DE TRABALHO (CRT)
Presidente
Dr. Waltair Costa de Oliveira

Delegado
Dr. Renée de Souza Cunha

 

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CSP)
Presidente
Dr. Bruno Rodriguez Paura

Delegados
Dr. Antonio Carlos Galvão Aires
Dr. Fabrício Marçal Rodrigues Luna Garay
Dr. Giovanni Paura

Dr. Matheus Casado Martins
Dr. Paulino Fernandez Capelo
Dr. William Lima Rocha

Colaborador

Sr. Ruidilei Bismara

 

COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO (CSI)
Presidente
Fernanda de Tolla Souza Ramos

Delegados
Dr. Bruno de Castro Costa Chaves
Dr. Onacyr Artur Pereira da Silva
Dr. Sebastião Serri de Castro
Drª Valéria Ribeiro Bruno

 

COMISSÃO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CSA)
Presidente
Vago

Membro Integrante
Drª Isabella Machado Garcia Justo

 

_________________________________________________

COORDENADOR DAS COMISSÕES
Dr. Adalberto Félix de Oliveira

Integrante

Dr. Fernando José Dias (licenciado)

Delegada

Drª Claudete Freitas Moraes Gonçalves

REPRESENTANTE DA 16ª SUBSEÇÃO JUNTO À JUSTIÇA DO TRABALHO
Dr. Cláudio José Rocha de Assumpção

 

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INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 24 DE MARÇO DE 2014

 

 

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