OAB Niterói online
Notícias




back

:: Mais Noticias
  •  (28-01-2015) - TRF1 - Servidores aposentados anistiados da Petrobrás não têm direito a 14º salário
  •  (28-01-2015) - TRT4 - Gestante que recusou retorno ao emprego após ser despedida não ganha os salários do período d
  •  (28-01-2015) - TRF1 - Exigências para registro profissional devem ser previstas em lei
  •  (28-01-2015) - TRT2 - 14ª Turma: é admissível penhora de cotas sociais que executados possuam em outras empresas
  •  (28-01-2015) - TRT12 - Juíza promove votação entre estivadores para decidir controvérsia sindical em Imbituba
  •  (27-01-2015) - Fórum do Alcântara passa a abrir às 9 horas
  •  (27-01-2015) - Cartorão ainda sobrevive
  •  (27-01-2015) - Consagradora a inauguração do centro de estudos da OAB de Niterói
  •  (27-01-2015) - Jurisprudência das Turmas Recursais
  •  (26-01-2015) - Jurisprudência Cível do TJ-RJ
  •  (26-01-2015) - TJDFT - Concedida liminar para retorno de girafa emprestada para zoológico do RJ
  •  (26-01-2015) - TJGO - TAM é multada por não restituir ao consumidor valor de passagem aérea não utilizada
  •  (26-01-2015) - TJMS - Casal será indenizado por contrato de casamento cancelado
  •  (26-01-2015) - TRT 12 - 1ª Câmara nega vínculo de emprego a cabeleireiro que agendava horários pelo Facebook
  •  (26-01-2015) - Corretor poderá se associar a imobiliária sem qualquer vínculo
  •  (26-01-2015) - C.FED - Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico
  •  (26-01-2015) - Namoro no ambiente de trabalho: certo ou errado?
  •  (23-01-2015) - Decisões da Justiça do Trabalho
  •  (23-01-2015) - TRT7 - Trabalhadora que caiu em escada dotada de corrimão não ganha indenizações
  •  (23-01-2015) - TRF1 - Empresa prestadora de serviços de informática não precisa se registrar no CRA/GO
  •  (23-01-2015) - TJDFT - Transeunte vítima de explosão de restaurante será indenizado
  •  (23-01-2015) - TJRN - Ação penal por ruído sonoro é mantida contra dono de bar
  •  (23-01-2015) - TJDFT - Transeunte vítima de explosão de restaurante será indenizado
  •  (23-01-2015) - TJSP - Ladrão que aplicou golpe 'boa noite cinderela' é condenado à prisão
  •  (23-01-2015) - TRF1 - MS é via correta para correção de demora abusiva para análise de requerimentos administrativo
  •  (23-01-2015) - TJMS - Mulher não comprova benfeitorias em imóvel de cônjuge falecido
  •  (23-01-2015) - TJDFT - Desistência por vestido de noiva gera aplicação de multa
  •  (23-01-2015) - Agora é em Niterói...
  •  (23-01-2015) - TJRS - Autorizada alteração de nome antes de cirurgia de mudança de sexo
  •  (22-01-2015) - TJMG - Troca de bebês em maternidade gera indenização
  •  (22-01-2015) - TJMS - garante direito de usucapião mesmo após expulsão do imóvel
  •  (22-01-2015) - TRF2 - Tribunal mantém sentença que obriga Light a emitir contas com códigos de barras separados
  •  (22-01-2015) - TRT15 - Órgão público é condenado por levantar informações sigilosas de motorista
  •  (22-01-2015) - TJGO - Pais perdem a guarda de trigêmeos após abandono de 43 dias em maternidade
  •  (22-01-2015) - Advogados dizem que a pauta no fórum de Alcântara é marcada antes da abertura do portão
  •  (22-01-2015) - Plantão dos juízes da Justiça Estadual em janeiro
  •  (22-01-2015) - Projeto de reforma penal aumenta para 40 anos tempo máximo de cadeia
  •  (22-01-2015) - TRT7 - Trabalhadora que caiu em escada dotada de corrimão não ganha indenizações
  •  (22-01-2015) - TRF1 - Empresa prestadora de serviços de informática não precisa se registrar no CRA/GO
  •  (22-01-2015) - TJDFT - Transeunte vítima de explosão de restaurante será indenizado
  •  (22-01-2015) - TJRN - Ação penal por ruído sonoro é mantida contra dono de bar
  •  (22-01-2015) - TJSP - Ladrão que aplicou golpe ‘boa noite cinderela’ é condenado à prisão
  •  (22-01-2015) - TRF1 - MS é via correta para correção demora abusiva para análise de requerimentos administrativos
  •  (22-01-2015) - TJMS - Mulher não comprova benfeitorias em imóvel de cônjuge falecido
  •  (22-01-2015) - TJDFT - Desistência por vestido de noiva gera aplicação de multa
  •  (22-01-2015) - TJRS - Autorizada alteração de nome antes de cirurgia de mudança de sexo
  •  (21-01-2015) - STF - Supremo registra aumento de 351% no número de ADI, ADC e ADPF julgadas em 2014
  •  (21-01-2015) - TRF1 - Turma confirma nulidade da pena de censura aplicada a servidora sem a observância da Lei 8.11
  •  (21-01-2015) - TJGO - Empresa plano de saúde condenada a pagar indenização por negar cobertura
  •  (21-01-2015) - Advogados dizem que a pauta no fórum de Alcântara é marcada antes da abertura do portão
  •  (21-01-2015) - TRF3 - Tribunal retira responsabilidade objetiva da CEF por culpa exclusiva da vítima
  •  (21-01-2015) - TRF2 - Tribunal garante execução de ordens judiciais para demolição de casas às margens da BR-040
  •  (21-01-2015) - STJ - Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
  •  (21-01-2015) - Jurisprudência Cível do TJ-RJ
  •  (20-01-2015) - Advogados dizem que a pauta no fórum de Alcântara é marcada antes da abertura do portão
  •  (20-01-2015) - Violência deixa em pânico moradores de Niterói
  •  (20-01-2015) - Começam as obras do autoatendimento
  •  (20-01-2015) - Novos dirigentes do TRT tomam posse dia 30
  •  (20-01-2015) - TJPE – Tribunal bloqueia mais de R$ 17 milhões em contas de devedores de IPTU e ISS no Recife
  •  (20-01-2015) - TRF1 - Turma reconhece legitimidade ativa da CEF para atuar em execuções fiscais de dívidas do FGTS
  •  (20-01-2015) - TRT23 - Justiça do Trabalho libera pagamento de 1,1 milhão à vítima de LER/DORT
  •  (20-01-2015) - TRF1 - Licença-prêmio não gozada pode ser convertida em pecúnia para fins de aposentadoria
  •  (20-01-2015) - TJRO - Tribunal mantém medida de internação por ato infracional análogo ao tráfico de drogas
  •  (20-01-2015) - TJRS - Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
  •  (20-01-2015) - TJGO - Mulher terá de desocupar imóvel do pai
  •  (20-01-2015) - TJMT - Juíza reconhece união estável de homem já casado
  •  (19-01-2015) - OAB de Niterói inaugura quinta-feira o Centro de Estudos Moacyr Quirino Costa
  •  (19-01-2015) - Novo diretor Policlínica Exército toma posse sexta-feira e OAB Niterói estará presente na solenidade
  •  (19-01-2015) - STF - Súmula vinculante e repercussão geral são destaques em dez anos da Reforma do Judiciário
  •  (19-01-2015) - Luciene Saldanha toma posse quarta-feira presidência da Comissão de Advocacia Pública da OAB Niterói
  •  (19-01-2015) - ESA da OAB de Niterói inicia o ano oferecendo dois cursos gratuitos
  •  (19-01-2015) - TRT18 - Comportamento exigente e austero de chefe não enseja indenização por danos morais
  •  (19-01-2015) - TJSP - CPTM pagará indenização a passageira por acidente em estação
  •  (19-01-2015) - TJSP - Emissora TV não pagará indenização por veicular matéria cirurgia que resultou morte paciente
  •  (19-01-2015) - TJDFT - Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado
  •  (19-01-2015) - TJDFT - Casal será ressarcido por valor pago a programa de fidelidade de hotelaria
  •  (19-01-2015) - TJMG - Síndico terá que indenizar moradores
  •  (19-01-2015) - TJMS - Supermercado deve cumprir preço anunciado sob pena de multa
  •  (19-01-2015) - TRF3 - Estágio não obrigatório deve cumprir exigências de normas de instituição de ensino superior
  •  (19-01-2015) - TJDFT - Motorista impedido de sair de vaga de estacionamento será indenizado
  •  (19-01-2015) - TJDFT - Grávida será ressarcida por gasto com consulta e exame após acidente em supermercado
  •  (19-01-2015) - TJGO - Mesmo com exame de DNA negativo, paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
  •  (16-01-2015) - TST E CSJT assinam acordo de cooperação técnica com a CEF. É para facilitar a liberação de alvarás
  •  (16-01-2015) - TRF1 - Ações cíveis envolvendo sociedades de economia mista são de competência da Justiça Estadual
  •  (16-01-2015) - STJ - É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
  •  (16-01-2015) - STF - Suspensa decisão que autorizou quebra de sigilo telefônico de jornalista
  •  (16-01-2015) - STF - Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada
  •  (16-01-2015) - TRT23 - Trabalhador é condenado ao acionar empresa em processo trabalhista
  •  (16-01-2015) - TRT15 - Adicional de transferência é excluído de condenação imposta a duas empresas de engenharia
  •  (16-01-2015) - STJ - ISS pertence ao município onde é coletado material para análise clínica
  •  (16-01-2015) - STF - Suspensa decisão do TJ-RJ sobre ICMS de demanda contratada de energia elétrica
  •  (16-01-2015) - TRT3 - Contratação de advogado empregado para jornada de 8h caracteriza dedicação exclusiva
  •  (16-01-2015) - TRT3 - JT admite ação de empresa para cobrança de valores não descontados na rescisão
  •  (16-01-2015) - TRT3 - JT não reconhece condição bancário trabalhador que apenas conferia valores recebidos malotes
  •  (16-01-2015) - TRT3 - Juiz decide: Súmula 331 do TST não se aplica a contratos de facção
  •  (16-01-2015) - TRT3 - JT nega reconhecimento de vínculo de emprego consultora de vendas de cosméticos por catálogo
  •  (16-01-2015) - TRT3 - Verbas rescisórias não podem ser pagas sob rubrica única
  •  (16-01-2015) - TRT3 - Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
  •  (16-01-2015) - TRT3 - Turma aplica prescrição parcial em pedido prestação sucessiva por ofensa a direito adquirido
  •  (15-01-2015) - TJSP - Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado
  •  (15-01-2015) - TJRS - Para reconhecimento de firma não é necessária comprovação de estado civil
  •  (15-01-2015) - TJMG - Empresa de ônibus indenizará passageira esquecida em terminal
  •  (15-01-2015) - TJGO - Para TJGO, mero dissabor não é passível de indenização
  •  (15-01-2015) - STJ - Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido empresa
  •  (15-01-2015) - TRT10 - Juros de mora na Justiça do Trabalho incidem diariamente até a quitação da quantia devida
  •  (15-01-2015) - Advogados elogiam primeiro dia plantão OAB Niterói para esclarecer dúvidas sobre inclusão no Simples
  •  (15-01-2015) - TRF1 - Advogado é impedido de entrar em presídio de segurança máxima usando cinto
  •  (15-01-2015) - STJ - Pleno adia discussão sobre medida para acelerar vista de processos
  •  (15-01-2015) - STJ - Prazo prescricional vencido no recesso deve ser prorrogado para o primeiro dia útil seguinte
  •  (15-01-2015) - STJ - Terceira Turma confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação
  •  (15-01-2015) - STJ - Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural
  •  (15-01-2015) - STJ - Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentação
  •  (15-01-2015) - STJ - Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor
  •  (14-01-2015) - TJMG - TJ concede indenização a vítima de difamação
  •  (14-01-2015) - TJGO - Cirurgia de laqueadura não tem obrigação de resultado
  •  (14-01-2015) - TJMT - Justiça manda Estado assumir hospital regional
  •  (14-01-2015) - TRF1 - Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio
  •  (14-01-2015) - Seguindo o exemplo do TRT-RJ, o TJ vai voltar às atenções para os problemas do primeiro grau
  •  (14-01-2015) - TRF1 - Prazo para reclamar indenização contra a Administração não corre contra menor de idade
  •  (14-01-2015) - TRF2 - Tribunal extingue processo de execução fiscal contra devedor falecido
  •  (14-01-2015) - STF - Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição
  •  (14-01-2015) - Jurisprudência Cível do TJ-RJ
  •  (13-01-2015) - Foi uma boçalidade o atentado terrorista à revista francesa
  •  (13-01-2015) - Médicos não atendem a associados da Unimed-Rio
  •  (13-01-2015) - É ou não é
  •  (13-01-2015) - Seguindo o exemplo do TRT-RJ, o TJ vai voltar às atenções para os problemas do primeiro grau
  •  (13-01-2015) - STJ - Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
  •  (13-01-2015) - TST - Turma considera inválido acordo firmado em Tribunal Arbitral sobre verbas rescisórias
  •  (13-01-2015) - TRT23 - Autorização de trabalhos com crianças é de competência da Justiça do Trabalho
  •  (13-01-2015) - TRF1 - Turma declara a prescrição do direito de recebimento de salário-maternidade
  •  (13-01-2015) - TRF1 - União não é obrigada a custear tratamentos de saúde alternativos no exterior
  •  (13-01-2015) - STF - Custeio de cirurgia exige demonstração de necessidade e ineficácia de outras alternativas
  •  (13-01-2015) - STF - Questionada lei que amplia atividades econômicas beneficiadas pelo Simples Nacional
  •  (12-01-2015) - TRT12 - Fundação empresas prestadoras de serviço condenadas revista íntima em auxiliares de limpeza
  •  (12-01-2015) - TST - Motoboy que teve moto furtada receberá indenização de farmácia
  •  (12-01-2015) - TST - Tribunal reverte penhora de imóvel de dona de casa por ser bem de família
  •  (12-01-2015) - TRT15 - 6ª Câmara condena empresa de energia eólica em R$ 25 mil por danos morais
  •  (12-01-2015) - TST - TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econômico
  •  (12-01-2015) - TST - Cipeiro que recusou oferta de voltar ao trabalho não obtém indenização substitutiva
  •  (12-01-2015) - Decisões da Justiça do Trabalho
  •  (12-01-2015) - TJSP - Prefeitura de Ribeirão Preto deve ressarcir munícipes por perdas em inundação
  •  (12-01-2015) - STJ - Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
  •  (12-01-2015) - TJAC - Justiça mantém condenação de homem por ofensas públicas à ex-namorada
  •  (12-01-2015) - STF - Cassada decisão que impediu Defensoria Pública de propor ação civil pública
  •  (12-01-2015) - TJDFT - Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
  •  (12-01-2015) - TST - BRF é condenada a indenizar empregada por instalar câmeras em vestiários
  •  (12-01-2015) - Morre Aldo Alves, o decano da advocacia trabalhista e um dos fundadores da Afat
  •  (12-01-2015) - OAB Niterói arrecada material escolar para crianças comunidades de Piratininga. Campanha começa hoje
  •  (12-01-2015) - STJ - Descumprir medida protetiva não configura delito de desobediência
  •  (12-01-2015) - TJSP - Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado
  •  (09-01-2015) - Jurisprudência das turmas recursais
  •  (09-01-2015) - STJ - Relator vota pela não incidência de IR sobre abono de férias gozadas, e julgamento é suspenso
  •  (09-01-2015) - TJCE - Google Brasil deve indenizar comerciante por não remover conteúdos ofensivos de rede social
  •  (09-01-2015) - STJ - Juiz não pode condenar banco pagar dano social que não foi pedido por autor de ação individual
  •  (09-01-2015) - STJ - É indispensável a comunicação ao devedor antes de sua inscrição no Cadin
  •  (09-01-2015) - STJ - Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro
  •  (09-01-2015) - Novo diretor da Policlínica do Exército toma posse dia 23 e OAB Niterói estará presente solenidade
  •  (09-01-2015) - Luciene Saldanha toma posse dia 21 na presidência da Comissão de Advocacia Pública da OAB Niterói
  •  (09-01-2015) - STF - Supremo julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta a gestantes e adotantes
  •  (08-01-2015) - Jurisprudência Cível do TJ-RJ
  •  (08-01-2015) - Novo CPC acaba com fixação de honorários irrisórios e prevê férias de 20 de dezembro a 20 de janeiro
  •  (08-01-2015) - OAB Niterói inicia dia 12 plantão diário para facilitar a inclusão do advogado no Simples Nacional
  •  (08-01-2015) - TRF4 - Absolvição em processo criminal não retira responsabilidade tributária
  •  (08-01-2015) - STF - 2ª Turma reafirma que delação anônima pode legitimar procedimento penal
  •  (08-01-2015) - TJCE - Unimed deve pagar R$ 5 mil por não autorizar todos serviços internação domiciliar para idosa
  •  (08-01-2015) - TRF3 - Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade
  •  (08-01-2015) - STJ - Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da Tabela Price
  •  (08-01-2015) - STJ - Testamenteiro deve receber prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado testamento
  •  (07-01-2015) - Jurisprudência do STJ
  •  (07-01-2015) - TRT3 - Rejeitada contradita testemunha que teve conversa advogado filmada pelo celular da parte
  •  (07-01-2015) - TJGO - Prefeitura terá de indenizar por mal atendimento em hospital municipal
  •  (07-01-2015) - STF - Internação aplicada a adolescente por posse de drogas para uso próprio é anulada
  •  (07-01-2015) - TJMG - Jornal é eximido de obrigação de indenizar entrevistado
  •  (07-01-2015) - TJRS - Canal de tv não deve pagar indenização para mulher que foi filmada sendo presa
  •  (07-01-2015) - TJMS - Negada majoração de pensão alimentícia por falta de provas
  •  (07-01-2015) - TJRO - Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva?
  •  (07-01-2015) - TST - Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista
  •  (07-01-2015) - STF - Supremo decide que processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes
  •  (06-01-2015) - TRT-RJ suspende prazo processual até dia 20
  •  (06-01-2015) - TJSP - Casal deverá podar árvore que provoca entupimento de calha e infiltração de imóvel vizinho
  •  (06-01-2015) - TJRS - Supermercado condenado a indenizar transexual vítima de preconceito
  •  (06-01-2015) - STF - Presidente do STF determina fixação de regime de pena de forma fundamentada para detenta
  •  (06-01-2015) - STJ - Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres
  •  (06-01-2015) - OAB Niterói tem mais uma conquista: instalação, na sede, de posto de autoatendimento da Caixa
  •  (06-01-2015) - OAB Niterói inaugura dia 22 o Centro de Estudos Moacir Quirino Costa
  •  (19-12-2014) - OAB Niterói inicia em janeiro plantão diário para facilitar inclusão do advogado no Simples Nacional
  •  (19-12-2014) - Mensagem de Boas Festas
  •  (19-12-2014) - OAB Niterói não terá expediente de 20 de dezembro a 4 de Janeiro. Prerrogativas atenderá normalmente
  •  (19-12-2014) - OAB de Niterói presta contas sobre as realizações em 2014 e anuncia novas conquistas para 2015
  •  (18-12-2014) - TRT3 - Regras de competência territorial devem ser interpretadas para garantir acesso à Justiça
  •  (18-12-2014) - MPEAL - Promotoria ajuíza ação civil pública para garantir pagamento a aposentados e pensionistas
  •  (18-12-2014) - TJCE -Juiz obriga Estado a fornecer leito de UTI para paciente com insuficiência cardiorrespiratória
  •  (18-12-2014) - STF - Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição
  •  (18-12-2014) - TJGO - Agressões recíprocas não são passíveis de indenização
  •  (18-12-2014) - TJDFT - Plano de saúde é condenado por negar tratamento a gestante
  •  (18-12-2014) - TJCE - Justiça isenta shopping de indenizar cliente machucada após tumulto
  •  (18-12-2014) - TRF1 - É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar
  •  (18-12-2014) - STJ - Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
  •  (18-12-2014) - TRT3 - Identificação genérica de documentos gera inépcia
  •  (18-12-2014) - TRF1 - Falha do aparelho judiciário não justifica o acolhimento da prescrição ou da decadência
  •  (18-12-2014) - STF - Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente
  •  (18-12-2014) - TJSP - Cobrança indevida não caracteriza dano moral
  •  (18-12-2014) - TRF3 - Tribunal devolve prazo em processo devido a falecimento de advogado
  •  (18-12-2014) - Órgão Especial do TJ-RJ faz promoção e remoção de magistrados
  •  (18-12-2014) - TJ-RJ informa sobre conflito de competência
  •  (18-12-2014) - TRT3 - Falha no sistema de anexação gera documentos não validados
  •  (18-12-2014) - TRT3 - Digitalizaçao invertida não invalida documentos
  •  (17-12-2014) - Multiparentalidade e dupla paternidade: as diferenças
  •  (17-12-2014) - Associação municipal não possui legitimidade ativa para representar município em juízo
  •  (17-12-2014) - Lei que veda nepotismo não tem iniciativa exclusiva do Executivo, decide Plenário
  •  (17-12-2014) - Não cabe agravo regimental contra decisão que admite o processamento de embargos de divergência
  •  (17-12-2014) - Jurisprudência do TJ-RJ
  •  (17-12-2014) - Mais duas teses vinculantes aprovadas pelo OE do TJ-RJ em conflito de competência
  •  (17-12-2014) - Decisões do TJ-RJ
  •  (17-12-2014) - TJGO - Dono de gado que causou acidente em estrada é condenado a indenizar famílias das vítimas
  •  (17-12-2014) - TRF3 - Não cabem danos morais em razão da necessidade de prestar esclarecimentos a órgão público
  •  (17-12-2014) - TRT3 - Turma recomenda aplicação cautelosa do artigo 475-O do CPC ao Processo do Trabalho
  •  (17-12-2014) - TRT18 - Síndrome de burn out: doença silenciosa que pode comprometer a vida profissional e pessoal
  •  (17-12-2014) - TJGO - Município pode contratar serviços de advocacia sem licitação
  •  (16-12-2014) - Grande família
  •  (16-12-2014) - TST – Tribunal altera Regimento Interno para não permitir sustentação oral em agravos
  •  (16-12-2014) - TRT10 - Minerva deve pagar como horas extras repouso para recuperação térmica não usufruído
  •  (16-12-2014) - TRT15 - Consultora de hotelaria obtém vínculo empregatício
  •  (16-12-2014) - TRT10 - Confirmada justa causa de recepcionista por ofensas raciais a um prestador de serviço
  •  (16-12-2014) - TRT3 - JT nega indenização a trabalhadora que caiu do salto alto na saída do trabalho
  •  (16-12-2014) - TRT3 - Subordinação estrutural: mesmo trabalhando com autonomia, esteticista consegue vínculo
  •  (16-12-2014) - TST - Toyota é absolvida de pagar pausas para café como hora extra
  •  (15-12-2014) - OAB Niterói não terá expediente de 20 de dezembro a 4 de janeiro. Prerrogativas atenderá normalmente
  •  (15-12-2014) - TRF1 - Dedução de descontos no IR se tratamento ocorrer em estabelecimento hospitalar
  •  (15-12-2014) - TJMS - Mantida indenização por acidente em passeio ecoturístico
  •  (15-12-2014) - TJGO - Empresa é condenada por não filmar casamento
  •  (15-12-2014) - TRF2 - Juiz pode corrigir de ofício erro pequeno em impetração de mandado de segurança
  •  (15-12-2014) - STJ - Seção altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT
  •  (15-12-2014) - Jurisprudência Cível do TJ-RJ
  •  (09-12-2014) - Correio cobra bem, mas não entrega jornal da OAB Niterói. Daniela é nova procuradora-geral.
  •  (03-12-2014) - OAB de Niterói presta contas sobre as realizações em 2014 e anuncia novas conquistas para 2015
  •  (03-12-2014) - Mensagem de Boas Festas
  •  (02-12-2014) - Correio não explica razão da não entrega de jornais da OAB. Em fotos, o que é a nova entidade
  •  (27-11-2014) - OAB Niterói encerra o ano com intensa programação que inclui posses, palestras, aulas e jantar
  •  (25-11-2014) - Pesquisa dá 89% de aprovação à administração de Felipe em Niterói
  •  (19-11-2014) - CNJ mantém férias dos advogados até decisão final
  •  (18-11-2014) - OAB Niterói e OAB-RJ batem recorde na avaliação positiva de colegas: 92% e 88%,na cidade e no estado
  •  (07-11-2014) - TJ-RJ regulamenta plantão de fim de ano