OAB Niterói online
Notícias




back

:: Mais Noticias
  •  (01-07-2015) - Plantão do TJ-RJ - Mês de Julho
  •  (19-06-2015) - STJ - Terceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal
  •  (19-06-2015) - STJ - Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470
  •  (23-06-2015) - Fervilha insegurança em Niterói,deixando população em alta tensão.Beltrame revela aumento de menores
  •  (19-06-2015) - OAB Niterói entrega carteiras dia 25, tendo como paraninfa a delegada Camila Lourenço de Oliveira
  •  (19-06-2015) - Parceria da OAB Niterói com Secretaria Municipal de Saúde vacina 142 advogados e estagiários
  •  (19-06-2015) - STJ - Nova redação do CTB admite condenação baseada apenas em exame de alcoolemia
  •  (19-06-2015) - TJRS -Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo
  •  (19-06-2015) - TJGO - Seguro de vida não pode exigir exame de DNA para filho legítimo
  •  (19-06-2015) - TJGO - Para restituição, empréstimo entre parentes necessita de provas
  •  (19-06-2015) - TRF1 - Saldo do FGTS pode ser sacado por procurador legalmente constituído
  •  (19-06-2015) - TRT15 - Congressistas debatem os impactos do novo CPC no processo do trabalho
  •  (19-06-2015) - ESA Niterói recebe defensora pública para falar sobre 'Superendividamento - Soluções Jurídicas'
  •  (19-06-2015) - Universidade Candido Mendes homenageia José Hugo Celedônio
  •  (19-06-2015) - STJ - Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
  •  (19-06-2015) - Jurisprudência Cível do TJ-RJ
  •  (18-06-2015) - Decisões da Justiça do Trabalho
  •  (18-06-2015) - TJDFT - Passageiro será indenizado por permanecer mais de 10 horas dentro de aeronave
  •  (18-06-2015) - TJSP - Médica agredida em plantão será indenizada
  •  (18-06-2015) - TJGO - Prefeitura terá de indenizar casal que teve casa destruída pela chuva
  •  (18-06-2015) - TRF2 - Decisão considera devida contribuição social patronal sobre o pagamento de horas extras
  •  (18-06-2015) - STJ - Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária
  •  (18-06-2015) - TJSC - Homem com 14 carros na garagem pagará R$ 5 mil de pensão para sua ex-mulher
  •  (18-06-2015) - TJSC - TJ reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva
  •  (18-06-2015) - STF - Recurso com repercussão geral discute direito dos pais de educar filhos em casa
  •  (17-06-2015) - PJe do TRT-RJ ficará indisponível de 19 a 21/6 para atualização de versão
  •  (17-06-2015) - Presidentes do IAB e da OAB Niterói falam amanhã na Escola do TRT para magistrados recém-aprovados
  •  (17-06-2015) - Decisões do TJ-RJ
  •  (17-06-2015) - Súmula da Jurisprudência Predominante do TJ-RJ
  •  (17-06-2015) - Artigo: Imaginem suas vidas sem a polícia
  •  (17-06-2015) - Advogados elogiam curso gratuito sobre 'Abordagem Prática do Processo Judicial Eletrônico'
  •  (17-06-2015) - TST - Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de falecido
  •  (17-06-2015) - TJMS - 3ª Câmara Criminal nega afastamento de qualificadora em homicídio
  •  (17-06-2015) - STF - 2ª Turma: busca e apreensão sem mandado judicial é possível em flagrante de crime permanente
  •  (17-06-2015) - STJ - Terceira Seção discutirá limites para acordo em juizado especial criminal
  •  (17-06-2015) - TJDFT - Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinto do acordado
  •  (17-06-2015) - STJ - Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
  •  (17-06-2015) - TRF3 - Decisão determina que autor restitua benefício recebido por força de antecipação de tutela
  •  (17-06-2015) - Justiça faz primeiro acordo trabalhista pelo WhatsApp
  •  (17-06-2015) - STJ - Nova redação do CTB admite condenação baseada apenas em exame de alcoolemia
  •  (17-06-2015) - Alexandre Gazé toma posse, dia 25, na Academia Fluminense de Letras
  •  (16-06-2015) - OAB de Niterói vai reverenciar a memória de quatro grandes advogados
  •  (16-06-2015) - MPPR - Justiça interdita estabelecimento que causava poluição sonora
  •  (16-06-2015) - STF - Incabível ADI ajuizada por representante de fração de categoria funcional
  •  (16-06-2015) - TJSC - Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída
  •  (16-06-2015) - TJSC - Omissão legislativa em relação de comércio se decide em favor do consumidor, diz TJ
  •  (16-06-2015) - TRF4 - Anvisa deverá indenizar idosa por falha em fiscalização
  •  (16-06-2015) - STJ - Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
  •  (16-06-2015) - TJGO - Direito à indenização transmite-se com a herança
  •  (16-06-2015) - STJ - Compradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo
  •  (16-06-2015) - Decisões do STF (Continuação)
  •  (16-06-2015) - Decisões do STF
  •  (15-06-2015) - 'Segurança Pública' é tema de palestra que será promovida dia 9 de julho pela OAB Niterói
  •  (15-06-2015) - Plantão do 'Saúde Itinerante' também vacina quinta-feira advogados e estagiários contra a gripe
  •  (15-06-2015) - Palestra na OAB Niterói abordará 'Mediação e conciliação – a solução dos novos tempos?'
  •  (15-06-2015) - TRT3 - Gari varredor tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo?
  •  (15-06-2015) - Decisões do TJ-RJ
  •  (15-06-2015) - Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento