(27-01-2012) - Empregado que ficou "de castigo" será indenizado

 (27-01-2012) - Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

 (27-01-2012) - Dentista terá que indenizar paciente por extração mal feita

 (27-01-2012) - Gratuidade de justiça não se aplica nos casos de litigância de má-fé

 (27-01-2012) - Decisões do TJ-RJ e do TRT-RJ

 (27-01-2012) - Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa

 (27-01-2012) - Seção impõe limite às reclamações e mantém decisão de turma sobre prescrição em seguro de vida

 (26-01-2012) - TRF1 - Advogados têm direito autônomo de pleitear verba honorária

 (26-01-2012) - TRT2 - Frequência do pagamento não define integração da verba

 (26-01-2012) - TRT4 - Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada

 (26-01-2012) - Limitação de recursos é o ponto mais polêmico do novo Código de Processo Civil

 (26-01-2012) - TJSC - Roubo qualificado, embora não consumado, não comporta redução de pena

 (26-01-2012) - STF - Interno do Presídio de Hortolândia (SP) pede progressão de regime para semiaberto

 (26-01-2012) - TST - Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-Doc

 (26-01-2012) - Incidência de alíquota de 1% do tributo permanece retroativa a 16 de setembro

 (25-01-2012) - Revisão do Código Penal será discutida pelo Congresso em 2012

 (25-01-2012) - TRF2 garante a aposentado por invalidez direito de usar seguro para financiamento habitacional

 (25-01-2012) - TRT-RJ cria o grupo multidisciplinar para implantação do processo eletrônico

 (25-01-2012) - Entrega de carteiras a novos advogados e estagiários acontece nesta quinta-feira, na OAB Niterói

 (25-01-2012) - OAB Niterói promove hoje debate sobre aviso prévio revista Mural

 (25-01-2012) - OAB Niterói e Caarj atendem 162 advogados durante o projeto pioneiro “Saúde Itinerante”

 (24-01-2012) - Seguro-desemprego: saiba os novos valores após reajuste

 (24-01-2012) - Imunidade de jurisdição isenta PNUD do pagamento de verbas trabalhistas

 (24-01-2012) - Atendimento a menor infrator terá regras nacionais em 90 dias

 (24-01-2012) - MP-RJ - Após reunião no MP, DER-RJ já começou a recuperar rodovia Teresópolis-Friburgo

 (23-01-2012) - Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal de R$ 270 milhões em pagamentos mensais de R$ 200

 (23-01-2012) - Unimed dificulta atendimento a advogado em clínica de Icaraí

 (23-01-2012) - Ziraldo assume, dia 9, presidência da Amaerj Niterói

 (23-01-2012) - Projeto torna mais clara definição de doação no Código Civil

 (23-01-2012) - Relatores vão analisar mais de mil sugestões ao novo Código de Processo Civil

 (23-01-2012) - Duas opiniões...

 (20-01-2012) - TST - Projeto de lei sugerido pelo TST aperfeiçoa sistema de recursos

 (20-01-2012) - Unha encravada não dá direito a indenização do seguro DPVAT

 (20-01-2012) - Legislações que criam cargos em comissão em São Gonçalo são declaradas inconstitucionais

 (20-01-2012) - Desembargadores concedem indulto em pena restritiva de direito

 (20-01-2012) - Quinta Turma determina cisão do processo sobre "chacina de Unaí"

 (20-01-2012) - Quarta Turma nega aplicação da teoria da imprevisão a contratos de mercado futuro

 (20-01-2012) - Reclamação sobre cabelo em produto alimentício não é admitida

 (20-01-2012) - A convite do arcebispo, o presidente da OAB de Niterói participará da celebração eucarística

 (20-01-2012) - Fundada a Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor Ecológico

 (20-01-2012) - OAB da Barra convida presidente da OAB de Niterói para palestra “desaposentação”

 (20-01-2012) - Posse do novo delegado na chefia da Delegacia de Polícia Federal lotou o auditório do CDL

 (20-01-2012) - Mantida indenização a ex-esposa por falsa acusação de adultério

 (19-01-2012) - TJRJ - Festas de fim de ano aumentam a demanda dos juizados dos aeroportos

 (19-01-2012) - Projetos endurecem punições a motoristas infratores

 (19-01-2012) - Liminares reduzem valor de contribuição à Previdência

 (19-01-2012) - STF - Prazo para opor embargos à execução de reclamações trabalhistas é objeto de reclamação

 (19-01-2012) - TST - Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa

 (19-01-2012) - Juíza nega indenização a cliente que teria sido furtada em motel

 (19-01-2012) - Projeto altera a ordem dos bens penhoráveis

 (19-01-2012) - Proposta regulamenta profissão de síndico administrador

 (19-01-2012) - Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida

 (19-01-2012) - Ausência em audiência poderá prejudicar ação trabalhista

 (19-01-2012) - Ex-comandante da UPPS autografa livro sobre formação dos policiais militares

 (19-01-2012) - Falece a advogada Marcia Antunes de Farias

 (19-01-2012) - Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus

 (19-01-2012) - Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial

 (18-01-2012) - As batalhas judiciais após a perda do familiar

 (18-01-2012) - Novo chefe da Polícia Federal toma posse amanhã e a OAB de Niterói estará presente

 (17-01-2012) - Estado do Rio concede anistia a devedores de impostos

 (17-01-2012) - TJMT - Valor da causa deve corresponder ao benefício

 (17-01-2012) - Segurança no trabalho: INSS ajuíza 1.833 ações regressivas até o final de 2011

 (17-01-2012) - Projeto assegura honorários de sucumbência a advogados públicos

 (17-01-2012) - STF - União questiona ato do CNJ que suspendeu decisão contra grevistas

 (17-01-2012) - Tribunal Regional do Trabalho Reconhece vínculo a apenado em Regime aberto

 (17-01-2012) - Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line

 (16-01-2012) - Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa

 (16-01-2012) - Decisões do TJ-RJ

 (16-01-2012) - Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em URV

 (16-01-2012) - STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV

 (13-01-2012) - Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido

 (13-01-2012) - É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato

 (13-01-2012) - Ministro admite reclamação em que servidora pede diferença pela conversão de vencimento em URV

 (13-01-2012) - Comissão aprova homologação de acordo trabalhista extrajudicial

 (13-01-2012) - Sem pedido expresso, intimação pode ser feita em nome de qualquer advogado constituído nos autos

 (13-01-2012) - OAB e Advogados Sem Fronteira firmam acordo em prol da Justiça e direitos humanos

 (13-01-2012) - Projeto facilita acesso a documento para aposentadoria especial em empresa falida

 (13-01-2012) - Proposta evita prisão em caso de crimes com pena de até quatro anos

 (13-01-2012) - TJMT - Testemunha substitui exame que comprova embriaguez

 (13-01-2012) - Projeto autoriza delegado a conceder fiança independente do tempo da pena

 (13-01-2012) - OAB de Niterói assiste a posse, no Rio, de defensora Pública na presidência de associação

 (13-01-2012) - Advogados têm trânsito livre no gabinete do presidente da OAB e não precisam agendar audiências

 (13-01-2012) - Projeto “Saúde Itinerante” da OAB Niterói, pioneiro no País, retorna dia 24, no Fórum Trabalhista

 (12-01-2012) - Caarj inicia trabalho de substituição dos elevadores da Casa do Advogado, a pedido da OAB Niterói

 (12-01-2012) - Multa por anotação contra empregado na carteira de trabalho pode aumentar

 (12-01-2012) - Quinta Turma nega habeas corpus para redimensionar pena fixada em condenação que já transitou

 (12-01-2012) - Exame de DNA poderá ser obrigatório antes de cremação

 (12-01-2012) - Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig

 (12-01-2012) - TJMT - Confissão de dívida constitui título extrajudicial

 (12-01-2012) - C.FED. - Proposta exige notificação ao contribuinte sobre retenção da declaração de IR

 (12-01-2012) - STF - Servidores aposentados querem garantir incorporação de 28,86%

 (11-01-2012) - Entrega de carteiras a novos advogados e estagiários acontece nesta quinta-feira,na OAB de Niterói

 (11-01-2012) - STJ e a Lei de Falências: como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise

 (11-01-2012) - TJRS - Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade

 (11-01-2012) - Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto

 (11-01-2012) - Documentos e processos com prazos expirados serão eliminados

 (10-01-2012) - Central de Atendimento da OAB de Niterói terá o nome do saudoso advogado Everardo Elysio de Almeida

 (10-01-2012) - Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente

 (10-01-2012) - Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público

 (10-01-2012) - A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ

 (09-01-2012) - Sem barreiras

 (09-01-2012) - Alegria, alegria

 (09-01-2012) - TJSC - Mulher aterrorizada por ex-sogros será indenizada em 5 mil por danos morais

 (09-01-2012) - AGU - Assegurado ao INSS direito de cobrar devolução de valores pagos a segurado por força judicial

 (09-01-2012) - Tramita na Câmara proposta do novo Código de Processo Civil

 (09-01-2012) - Especialistas defendem que novo CPC traga princípios do processo eletrônico

 (06-01-2012) - OAB Niterói e Caarj inauguram nova e moderna Central de Atendimento

 (06-01-2012) - CCJ aprova criação de 69 varas da Justiça do Trabalho

 (06-01-2012) - AFAT elege nova diretoria

 (06-01-2012) - Aviso prévio de 90 dias causa dúvidas

 (06-01-2012) - Advogados ganham escritório novo

 (06-01-2012) - Advogada assume direção executiva do escritório de advocacia do presidente da OAB Niterói

 (06-01-2012) - É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte

 (06-01-2012) - OAB Niterói esteve presente em cerimônia de passagem de comando no Exército, a convite do comandante

 (06-01-2012) - Brigadeiro convida presidente da OAB Niterói para participar de posse do novo presidente da ADESG

 (06-01-2012) - Presidente da OAB Niterói assiste à posse do presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais

 (03-01-2012) - Banco Itaú comunica fechamento de posto na OAB Niterói após cessação dos serviços prestados ao TJRJ

 (03-01-2012) - Artigo: A CPMF a ser criada poderá ser

 (03-01-2012) - Artigo: O Judiciário contra si mesmo e contra o espoliado